Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

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[166074]

Direito de resposta dos ténicos da ENAPOR
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 499/171 (1997), p. 14
Descritores: Instalação portuária | Empresa pública | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[171296]

DELGADO, Pedro Rogério
Direito de resposta : requisição civil e liberdade das profissões / Pedro Rogério Delgado
In: Horizonte. - Ano I, nº 45 (1999), p. 12
Descritores: Cabo Verde | Greve | Requisição de trabalhadores
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[135657]

PIRES, Videira
A minha resposta ao fadista do direito Dr. Almeida Santos e sua corte / Videira Pires. - Lisboa, [19--?]. - 64 p.
Descritores: Processo judicial | Moçambique
Cota: MOB-1906|BNU

[294283]

PINTO, João de Deus Antunes
Resposta à petição de resposta à coroa / João de Deus Antunes Pinto. - Lisboa : Typographia de G. M. Martins, 1856. - Pag. var. : 159 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[413413]

PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC

[415139]

CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC