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[84550]  Show Record 

Noções elementares de direito criminal / Emílio Machado da Costa Rosa
In: Polícia Moçambique. - nº 4 (Jul. 1968), p. 11-23; nº 5 (Set. 1968); nº 6 (Nov. 1968)
Descritores: Moçambique | Direito penal | Legislação
Cota: 3166|IICT
[177477]  Show Record 

Organização do direito criminal a aplicar aos indígenas / J. M. da Silva Cunha
In: Revista do gabinete de estudos ultramarinos. - Ano II, nºs 9 e 10 (1953), p. 81-86
Descritores: África | População autóctone | Direito penal
Cota: PT PE-TR|AHNCV
[226074]  Show Record 

Organização do direito criminal a aplicar aos indígenas / J. M. da Silva Cunha
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 9 e 10 (1953), p. 81-86)
Descritores: Portugal ultramarino | Direito criminal pra os indígenas
Cota: PP52|AHM
[245502]  Show Record 

O estado de necessidade em direito criminal / César Teixeira da Fonte. - Lisboa : [s.n.], . - 258 p. ; 20 cm
Descritores: Direito criminal | Portugal
Cota: RH15196|CLP Goa
[253174]  Show Record 

Direito criminal : I- tentativa e frustração, II- comparticipação criminosa, III- penaconjunta e pena unitária / Eduardo Henriques da Silva Correia. - Coimbra : Arménio Amado, . - 257 p. ; 19 cm. - Studivm. 71)
Descritores: Direito penal | Lei
Cota: PP15048|CLP Goa
[264148]  Show Record 

O novo direito criminal de menores : princípios informadores : os tribunais de menores e a especialização da respectiva magistratura : as instituições de internamento e a preparação do pessoal / Eurico Serra. - Lisboa : [s.n.], . - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Direito penal | Portugal
Cota: RH15046|CLP Goa
[294827]  Show Record 

Direito criminal / Hernani Marques. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 607 p. ; 26 cm
Descritores: Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[430862]  Show Record 

A transmissão sexual do VIH e sua problemática para o direito criminal brasileiro e português : análise da questão à luz da Teoria da Imputação Objetiva / Raquel Benchimol Gabbay. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 126 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, menção em Direito Penal, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | SIDA | Direito penal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-59|BGUC
[294962]  Show Record 

Direito civil e criminal / Renato Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Gazeta da Relação de Nova Goa, . - XXIV, 340 p. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297376]  Show Record 

Direito civil e criminal : decisões do juiz Renato Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Renato Gonçalves Pereira, . - XXIV, 340 p. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[50866]  Show Record 

Youth, criminal and criminal justice in South Africa / Amanda Diesel
In: The World Bank legal review : law and justice for development / The World Bank. - Washington : The World Bank, 2003. - p. 235-262
Descritores: Direito | Desenvolvimento económico | Africa
Cota: B.M. 905|ISEG
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
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