[131505]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Diploma regulador da liberdade de imprensa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1927. - 18 p.
Descritores: Liberdade de informação | Imprensa | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2938|BNU

[250921]   
Macau. Leis, decretos, etc.
Diploma regulador da liberdade de imprensa nas colónias : decreto n.º 27:495 de 27/1/1937. - Macau : Imprensa Nacional, 1937. - 22 p. ; 27 cm. - Legislação correspondente à liberdade de imprensa nas colónias portuguesas, nomeadamente: Cabo Verde, Guiné, S. Tomé, Angola, Moçambique, Índia, Timor e Macau.
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Legislação | Imprensa
Cota: 7-38-7-47|BGUC

[327296]   
Assembleia Legislativa de Macau
Diploma regulador do sistema de crédito e da estrutura financeira de Macau : decreto-lei nº 35 / 82 / M de 3 de agosto / Assembleia Legislativa de Macau. - Macau : Instituto Emissor de Macau, 1982. - 74 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-2555|FCM