[452293]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Revela-se o articulado do decreto-lei que estipula a competência governativa quanto à defesa ultramarina
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.497 (2 de abril de 1961), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política de defesa
Cota: B-32/35-0|BGUC

[476888]   
DUARTE, Rosa S.
Projecto de decreto-lei da educação especial e dos apoios socio-educativo / Rosa S. Duarte, Isabel Sanches [e] Isabel Brites
In: Revista Lusófona de educação / propr. Ediçoes Universitárias Lusófonas ; dir. António Teodoro.- Lisboa : E.U.L., 2006- .- Nº 3, (2004) p. 153
Descritores: Educação | Periódicos | Portugal
Cota: S/Cota|Teotónio Souza

[261067]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-lei no 44531 : aprova o regulamento florestal, das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - Luanda : [s.n.], 1962. - 63 p. ; 21 cm. - Regulamento florestal relativo às colónias portuguesas de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Floresta
Cota: 5-6-68-49|BGUC