Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[23978]  Show Record 
Projecto de decreto orgânico do pessoal das obras públicas da Província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 32 p.
Descritores: Mão-de-obra | Legislação | Angola
Cota: Cxa.102-103|Soc. Geog. Lx.
[148277]  Show Record 
Decreto Orgânico : da secretaria d'estado dos negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 28 p.
Descritores: Angola | Pauta aduaneira | Alfândega
Cota: 4-B-811-1|BCM
[29084]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 893, decreto Nº 43 895, decreto Nº 43 897, decreto Nº 43 898. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 87 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.
[51276]  Show Record 
Portugal, leis e decretos
Decreto nº 47639 - promulga o diploma orgânico dos serviços de economia do Ultramar
In: Actividade Económica de Angola.- nº 77 (Jan-Abr. 1967), p.182-211
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG
[250535]  Show Record 

Carta orgânica do império colonial português e decreto-lei no 23 : 228 de 15 de Novembro que a aprovou / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 25 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Legislação
Cota: 5-10-15|BGUC
[250700]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Carta orgânica do império colonial português (aprovada por decreto lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933) / Ministério das colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 84 p. ; 23 cm. - Colectânea de legislação colonia. 1). - S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Império | História
Cota: 5-10A-23|BGUC
[257836]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC
[258217]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético remissivo da carta orgânica ao estado da Índia aprovada por decreto n.º 3 : 266 de 27 de Julho de 1917 / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 50 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente ao estado português da Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação
Cota: 7-38-7-74|BGUC
[314792]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Bases organicas da administração colonial decreto nº 12.421, de 2 de Outubro de 1926 : carta orgânica do Estado da India decreto nº 12.499-a, de 4 de Outubro de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 43 p. ; 23 cm
Descritores: Administração colonial | Portugal | India
Cota: P2973|CLP Goa
[464952]  Show Record 
Decreto n.º 47 639 - promulga o diploma orgânica dos serviços de economia do ultramar / por Henriques Valente. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 77, (Jan. /Abr. de 1967), p. 182
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

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