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Ajuda
Registos: 08
|
29 ms
[95277]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 42/73 de 27 de Janeiro de 1973
. - Fixa o número e a designação das secretarias provincias do Estado de Angola
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 258-259
Descritores:
Angola
|
Decreto
|
Legislação
|
Administração Pública
Cota:
2218|IICT
[95268]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 86/73 de 31 de Janeiro de 1973
. - Insere várias disposições relativas ao provimento dos lugares criados e de promoção de pessoal técnico da secretaria e auxiliar da inspecção do trabalho
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 241-246
Descritores:
Angola
|
Portaria
|
Legislação
|
Inspecção do Trabalho
|
Quadro
Cota:
2218|IICT
[95274]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13/73 de 3 de janeiro de 1973
. - Manda constituir vários sindicatos no Estado de Angola
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255
Descritores:
Angola
|
Corporativismo
|
Sindicato
|
Direito do Trabalho
Cota:
2218|IICT
[95276]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Portaria 71/73 de 21 de Janeiro de 1973
. - Dá nova redacção aos números 9º, 21º 24º e 76º do Regulamento da Aplicação de Fundos do Cofre de Previdência dos Funcionários Públicos de Angola
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 257-258
Descritores:
Angola
|
Portaria
|
Legislação
|
Segurança Social
|
Funcionário Público
|
Regulamentos
Cota:
2218|IICT
[95278]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 60/73 de 17 de Janeiro de 1973
. - Autoriza a execução em mais de um ano económico da obra de instalação eléctrica do Centro de Formação Profissional de Luanda (1ª fase)
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 259-260
Descritores:
Angola
|
Portaria
|
Legislação
|
Serviço de Emprego
|
Formação Profissional
Cota:
2218|IICT
[95279]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 63/73 de 18 de Janeiro de 1973
. - Autoriza em mais de um ano económico a execução da obra de construção do Centro de Formação Profissional de Luanda (2ª fase)
In:
Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 260-261
Descritores:
Angola
|
Portaria
|
Legislação
|
Serviço de Emprego
|
Formação Profissional
Cota:
2218|IICT
[424534]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24/73 de 23 de janeiro
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1973
([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 7 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 24/73 - Altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 49 030, de 26 de maio de 1969, respeitante aos departamentos financeiros previstos no Decreto-Lei n.º 45 296, de 8 de outubro de 1963 (...)".
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Decreto
|
Banco comercial
Cota:
6-7-15-55|BGUC
[424549]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 23/73 de 23 de janeiro
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1973
([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [2] p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 23/73 - Altera a redacção do artigo 69.º do Decreto-Lei n.º 45 296, de 8 de outubro de 1963, respeitante aos recursos dos bancos comerciais (...)".
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Decreto
|
Banco comercial
Cota:
5-46-82-113|BGUC
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