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Ajuda
Registos: 06
|
31 ms
[150868]
PORTUGAL
. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto nº 35/99
/ Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o acordo de cooperação no domínio da função pública entre o governo Português e o Cabo verdiano, assinado na cidade da Praia a 28 de Abril de 1999
In:
Diário da Républica. I série . - nº 212 (10-09-99), p. 6259
Descritores:
Portugal
|
Legislação
|
Jornal oficial
|
Acordo de cooperação
|
Cooperação internacional
|
Cabo Verde
Cota:
DOC - na 645/DCA|ANA
[288544]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 35
: 461
In:
Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 4, n.º 10 (1946), p. 376-386
Descritores:
Índia
|
Legislação
|
Religião
|
Portugal
|
África
|
Timor
|
Casamento
Cota:
10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital
[288559]
FURTADO, António
O decreto lei n.º 35
: 230 de 8 de Dezembro de 1945 e o espiríto das comunidades aldeanas / António Furtado
In:
Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 5, n.º 1 (1946), p. 3-12
Descritores:
Índia
|
Legislação
Cota:
10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital
[85907]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1975.- Decreto nº 35/ 74, de 31 de Dezembro
In:
Orçamento Geral.- (Dez. 1974), p. 1- 9
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Decreto
Cota:
121|IICT
[247949]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 35
: 228 / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. -
Lisboa
:
s.n.]
,
1945
. - 52 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
Cota:
S/cota|Seminary of our Lady
[272829]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Moçambique desde a publicação do decreto n.º 35
: 733 de 4 de Junho de 1946. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1947
. - 1 folh. inum. ; 26 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Política
Cota:
5-11-6|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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