[29059]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 21 : 912 : modifica o regulamento do fundo cambial da colónia de Angola. -
Luanda : Imprensa Nacional de Angola,
1933. - 74p.
Descritores: Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 5|Soc. Geog. Lx.
[254081]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. -
Coimbra : Imprensa da Universidade,
1888. - [2], 1437 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação |
Portugal |
Madeira |
Açores |
Território ultramarino |
África |
Índia
Cota: 7-26-24-68|BGUC
[254082]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. -
Coimbra : Imprensa da Universidade,
1907. - 1400 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação |
Portugal |
Madeira |
Açores |
Território ultramarino |
África |
Índia
Cota: 7-26-11-1|BGUC
[29084]
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 893, decreto Nº 43 895, decreto Nº 43 897, decreto Nº 43 898. -
: Imprensa Nacional de Angola,
1961. - 87 p.
Descritores: Legislação |
Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.
[436948]
Decreto n.º 43 742, de 21 de junho de 1961 : torna aplicável aos magistrados judiciais e do ministério público, conservadores e oficiais de justiça, com excepção dos notários, observadas as alterações deste decreto, o estatuto do funcionalismo ultramarino. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 474
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[158669]
NAMBONGO, Laurinda
Anexo 21 : [ fotografia ] - local onde passa a linha do Equador Ilhéu das Rolas zona sul de S. Tomé / Laurinda Nambongo
In: "Os angolares de S. Tomé e Príncipe : mito ou realidade ? Tentativa de identificação histórica e sócio-cultural" / Laurinda Nambongo. - Lubango; Luanda : [s.n.], 2003. - f. XXV
Descritores: Artes visuais |
Ilhéu das Rolas |
Equador |
São Tomé e Príncipe
Cota: PST-462|AHSTP