[477147]   
NEVES, Fernando dos Santos
A "declaração de Bolonha", a "declaração de Luanda" e a "declaração de Fortaleza" : as relações entre o"ELES" / Fernando dos Santos Neves
In: Quem tem medo da "Declaração de Bolonha" / org. Fernando dos Santos Neves... [et al.]. - Lisboa : Edições Universitárias Lusófonas, 2005- .- Abril, (2005), p. 63
Descritores: Educação | Ensino Superior | Periódicos | Portugal
Cota: S/Cota|Teotónio Souza

[8873]   
Declaração da rainha Isabel II sobre Portugal
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 33º, nº 381 (Março de 1957), p. 212-214
Descritores: Isabel II, Rainha de Inglaterra | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[293259]   
Carta de declaração dos privilegios, izençoens e liberdades desta cidade de Macao. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Junho de 1970.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XIII, n.º 6 (1970), p. 372-390
Descritores: Macau | Governo | Comércio por produtos
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[319727]   
PEREIRA, Francisco Gonçalves
Da declaração conjunta : lei básica / Francisco Gonçalves Pereira
Descritores: Legislação | Macau
CDU: PP038/M
Cota: PP038/M|FO

[337094]   
PEREIRA, Francisco Gonçalves
Da declaração conjunta à lei básica / Francisco Gonçalves Pereira. - Embriagar o dragão
In: Macau. - II série, nº 1 (Maio 1992), p. 45-48
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-1785|FCM

[337485]   
A declaração dos vogais eleitos
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4741 (3 de novembro de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Governo | Política | Imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[339440]   
ROCHA, Rui
A declaração conjunta e o direito à língua portuguesa / Rui Rocha. - 10 anos de transição
In: Macau. - II série, nº 60 (Abril 1997), p. 20-28
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-1803|FCM

[346225]   
RAMOS, João de Deus
A declaração conjunta sobre Macau no âmbito das relações luso-chinesas / João de Deus Ramos
In: Política Internacional. - Vol. 1, nº 14 (Primavera-Verão 1997), p. 19-30
Descritores: Ciências sociais | Política | Macau | Portugal
Cota: CS-2589|FCM

[355882]   
Conferência Interparlamentar Internacional sobre Timor Leste, 1995
Timor Leste Declaração de Lisboa / Conferência Interparlamentar Internacional sobre Timor Leste. - Lisboa : Assembleia da Républica, 1995. - 43 p.
Descritores: Direitos cívicos | Independência nacional | Timor Leste | Indonésia
Cota: D.141 CON*Tim|ISCTE

[375506]   
ROCHA, Rui Manuel de Sousa
A declaração conjunta e o direito : língua portuguesa / Rui Rocha
In: Macau. - 2ª série, nº 60 (Abr. 1997), pp. 20-28
Descritores: Linguística | Macau
Cota: PP038/M|FO

[380903]   
PORTUGAL. Direcção Geral da Saúde. Divisão de Epidemiologia e Bioestatística
Doenças de declaração obrigatória / Divisão de Epidemiologia e Bioestística. - Lisboa : DGS, 1995-1997. - 2 vol. ; 30 cm
Descritores: Estatísticas | Doenças | Portugal
CDU: 31:616(469)
Cota: 37 STAT|IHMT

[390383]   
PORTUGAL. Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários
Doenças de declaração obrigatória : por distrito e grupo etário 1985 a 1989 / Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários. - Lisboa : Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários, 1990. - 41 p. ; 25 cm
Descritores: Estatísticas | Notificação | Portugal
CDU: 616.9
Cota: M-14/1|IHMT

[400786]   
BITENCOURT, Hugo
Embargos de declaração contra decisão interlocutória : responsabilidade do Estado pela omissão ou defeito no dever de fiscalizar : penhora sobre bens de autarquia que exerça atividade econômica / Hugo Bitencourt. - [S.l. : s.n.], 2003 (Passo Fundo : Gráfica e Editora Berthier. - 119 p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Direito processual civil | Processo civil
Cota: 6-50 A-1-12|BGUC

[403062]   
PORTUGAL. Direcção Geral da Saúde. Divisão de Epidemiologia e Bioestatística
Doenças de declaração obrigatória / Divisão de Epidemiologia e Bioestística. - Lisboa : DGS, 1995-1997. - 2 v. ; 30 cm
Descritores: Estatísticas | Doenças | Portugal
CDU: 31:616(469)
Cota: 37 STAT|IHMT

[405873]   
PORTUGAL. Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários. Direcção de Serviços de Informação de Saúde
Doenças de declaração obrigatória / Direcção de Serviços de Informação de Saúde. - Lisboa : DGS, 1992-1997. - 3 v. ; 30 cm
Descritores: Estatísticas | Mortalidade | Portugal
CDU: 314.4(469)
Cota: 37 STAT|IHMT

[405875]   
PORTUGAL. Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários. Direcção de Serviços de Informação de Saúde
Doenças de declaração obrigatória / Direcção de Serviços de Informação de Saúde. - Lisboa : Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários, 1992. - 50 p. ; 30 cm
Descritores: Estatísticas | Doenças | Portugal
CDU: 31:616(469)
Cota: 37 STAT|IHMT

[434817]   
MIRANDA, Pedro Rodrigues Pires de
As negociações da Declaração Conjunta / Pedro Pires de Miranda
In: Actas do Seminário Rumos de Macau e das Relações Portugal-China (1974-1999) / Garcia Leandro... [et al.] ; org. Centro Científico e Cultural de Macau ; ed. Luís Filipe Barreto. - Lisboa : Centro Científico e Cultural de Macau, 2010. - p. 69-78
Descritores: Macau | China | Portugal | História | Relações internacionais | Relações diplomáticas | Acordo internacional
Cota: 5-1-39-44|BGUC

[451383]   
PORTUGAL. Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários
Doenças de declaração obrigatória : por distrito e grupo etário 1985 a 1989 / Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários. - Lisboa : Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários, 1990. - 41 p. ; 25 cm
Descritores: Estatísticas | Notificação | Portugal
CDU: 616.9
Cota: M-14/1|IHMT

[454695]   
A declaração
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 46
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454752]   
O que se entende por declaração de carga : sua finalidade
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 60/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455151]   
A declaração
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 46
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455208]   
O que se entende por declaração de carga : sua finalidade
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 60/61
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455726]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela refrigerantes, Ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 163
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458665]   
Declaração : autorização de importação com isenção de direitos e mais imposições, de diversos artefactos pela firma sociedade reunidas de fabricações metálicas, condicionando-se tal benefício à apresentação das provas referidas no artigo 4.º, do decreto n.º 46 057, de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 654
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[475217]   
SANTOS, Onofre dos
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito da fiscalização concreta / Onofre dos Santos
In: Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Moura Ramos / org. Maria Lúcia Amaral ; colab. Selma Pedroso Bettencourt. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 227-243
Descritores: Angola | Portugal | Direito comparado | Controlo de constitucionalidade
Cota: 4-(1)-8-30-2|BGUC