[95313]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Contrato Colectivo de trabalho de 3 de maio de 1974. - Homologa o Contrato Colectivo de Trabalho celebrado entre o Grémio dos Indústriais Barbeiros e Cabeleireirosdo Distrito de Luanda e o Sindicato Nacional dos Empregadores do Comércio e Indústria de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 246-282
Descritores: Angola | ~Legislação | Contrato Colectivo | Trabalho | Sindicato | Cabeleireiro e Estética
Cota: 2218|IICT

[139659]   
Sindicato dos Pescadores de Aveiro
Contrato colectivo de trabalho : pesca no sudoeste africano (ICSEAF) / [Sindicato dos Pescadores de Aveiro, Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector das Pescas]. - Aveiro : S. P. A., 1987-1988. - 43 p. ; 12 cm
Descritores: África | Indústria pesqueira | Trabalho de equipa | Portugal
Cota: S.C. 32466 P.|BN|56098

[163187]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 35-59
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[265188]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contrato colectivo de trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1967. - 66 p. ; 23 cm. - Legislação relativa ao contrato de trabalho em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Contrato de trabalho
Cota: 5-23-27-96|BGUC

[361286]   
Contrato colectivo de trabalho para os profissionais da indústria hoteleira. - [Luanda] : Grémio Distrital dos Hoteleiros e Similares de Luanda, [1969] ([Luanda] : Gráfica Portugal, Lda.. - 26 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Indústria hoteleira | Contrato de trabalho
Cota: 5-23-11-128|BGUC

[101841]   
Contrato colectivo de trabalho entre o Grémio Nacional dos Bancos e Casas Bancárias e os Sindicatos Nacionais dos Empregados Bancários. - Lisboa, 1973. - 91 p.
Descritores: Portugal | África | Contrato de trabalho
Cota: MU 301|ICP

[163186]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Acta de homologação do contrato colectivo de trabalho lavrada na Sala de Sessões do Conselho Legislativo no Palácio do Governo da provícia de S. Tomé e Príncipe
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 31-34
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[455621]   
ALMEIDA, Maria Cândida
Contrato de trabalho - contrato fictício - jogadores de futebol / Maria Cândida Almeida. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 139
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[429667]   
MAIA, Gabriela Soares Pommot
A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do direito do trabalho : uma perspectiva luso-brasileira / Gabriela Soares Pommot Maia. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 98 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Direito comparado | Flexibilidade do trabalho | Contrato de trabalho | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-40|BGUC