[6445]   
CARVALHO, Agostinho de
Contenciosos administrativo / Agostinho de Carvalho
In: Boletim geral das colónias. - Ano 26º, nº 306 (Dezembro de 1950), p. 37-48
Descritores: Contencioso | Africa
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[60418]   
CARVALHO, Agostinho de
Contencioso administrativo / Agostinho de Carvalho
In: Boletim Geral das Colónias.- nº 306.- (Dez. 1950), p. 37- 48
Descritores: África Lusófona | Recurso contencioso administrativo
Cota: 89|ISCSP

[132904]   
BARBOSA, Honório José
Contencioso administrativo ultramarino / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 218 p.
Descritores: Contencioso | Africa lusófona
Cota: ULT-141|BNU

[233046]   
DIAS, Vitor Manuel Lopes
Contencioso administrativo : auditorias administrativas supremo tribunal administrativo, legislação, doutrina, jurisprudência / Vitor Manuel Lopes Dias. - Coimbra : Coimbra Editora, [19--]. - 451 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Jurisdição superior | Jurisprudência
Cota: S.cota|CLP Goa

[263019]   
FERRÃO, Alfredo Mendes de Almeida
Questões prévias e prejudiciais no contencioso administrativo / Alfredo Mendes de Almeida Ferrão. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 333 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH7759|CLP Goa

[271988]   
COLLAÇO, João Maria Tello de Magalhães
Contencioso administrativo / João Maria Tello de Magalhães Collaço. - Coimbra : Coimbra Editora, 1921. - viii, 244, cxliv p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Administração | Portugal
Cota: RH1542|CLP Goa

[414423]   
CORREIA, José Manuel Sérvulo
Contencioso administrativo e Estado de Direito : (conferência) / José Manuel Sérvulo Correia. - Maputo : [s.n.], 1993. - 24 p. ; 30 cm. - Conferência proferida na Universidade Eduardo Mondlane (Maputo), no dia 8 de dezembro de 1993.
Descritores: Moçambique | Estado de Direito | Direito administrativo | Direito comparado
Cota: 6-10-24-93|BGUC

[429729]   
DAMIÃO, João
A precedência obrigatória no contencioso administrativo angolano : contributo para a criação de um contencioso administrativo adequado ao Estado de Direito / João Damião ; pref. Fernando Loureiro Bastos. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 197 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-Políticas (2010).
Descritores: Angola | Direito administrativo | Contencioso administrativo | Estado de Direito
Cota: 10-(1)-2-7-42|BGUC

[279175]   
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos, 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Supremo Tribunal Administrativo | Contribuições e impostos
Cota: PP11894|CLP Goa

[462138]   
MELO, Ruy Pereira de
Deliberações das Câmaras Municipais da competênciado tribunal administrativo em matéria de contencioso : direitos dos funcionários dos corpos administrativos / Dr. Ruy Pereira de Melo. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nºs 37/38, (Set./Out. 1950) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU