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[380392]  Show Record 
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, . - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-74-100|BGUC
[380393]  Show Record 
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - 2.ª ed.. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, . - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 8-(2)-24-29-5|BGUC
[380394]  Show Record 
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - 3.ª ed.. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, . - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-7-28-28|BGUC
[367317]  Show Record 
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição anotada da República Democrática de Timor-Leste / coord., pref., rev. científica e redação Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos ; coord., rev. científica e redação Andreia Sofia Pinto Oliveira, Ricardo Sousa da Cunha, Andreia Rute da Silva Baptista ; colab. Alexandre Corte-Real de Araújo... [et al] ; rev. Ana Rita Silva. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar, (Braga : Empresa Diário do Minho, Lda.. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Constituição
Cota: 10-(1)-3-35-33|BGUC
[20792]  Show Record 
Dia Internacional de Solidariedade com Timor-Leste, que viva o Povo de Timor-Leste [Material gráfico] : 7 Dezembro. - [Lisboa : s.n., . - 1 cartaz : il. col. ; 68 cm.x48 cm.. - Duplicado do cartaz com a cota CT-ML-II-1577.1 com a diferença de apresentar o programa do concerto.. - Texto do cartaz: Concerto por Timor-Leste, Pavilhão dos Desportos, 7 de Dezembro-21 h. [com] Bolívia Manta / Emílio Cao / Quinteto de Maria João / Vai de Roda / Vitorino e Bando da Planície
CDU: 323(469)
Cota: PROJ-CART-CT-ML-II-1577-Base de Projectos-Cartazes|UAVSD ¤ PROJ-CART-CT-ML-II-1577.1-Base de Projectos-Cartazes|UAVSD
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[20793]  Show Record 
Dia Internacional de Solidariedade com Timor-Leste, que viva o Povo de Timor-Leste [Material gráfico] : 7 Dezembro. - [Lisboa : s.n., . - 1 cartaz : il. col. ; 68 cm.x48 cm.. - Duplicado do cartaz com a cota CT-ML-II-1577 sem a apresentação do programa do concerto
CDU: 323(469)
Cota: PROJ-CART-CT-ML-II-1577.1-Base de Projectos-Cartazes|UAVSD
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[162549]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Constituição, 1990
Anteprojecto de constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe. - [S. Tomé] : s.n.], . - 27, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Constituição | Direito constitucional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-294|AHSTP
[458197]  Show Record 

Introdução à Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe / Fernando Loureiro Bastos
In: Estudos em homenagem a Rui Machete / org. Paulo Otero, Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - Coimbra : Edições Almedina, 2015. - p. 283-308
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-8-29|BGUC
[430274]  Show Record 

O controle de constitucionalidade em Timor-Leste e Portugal e o acesso do juiz à Constituição / Rodrigo Torquato Maia
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 323-386
Descritores: Timor-Leste | Portugal | Controlo de constitucionalidade | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
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