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Registos: 02
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31 ms
[436300]
QUADROS, Maria Conceição
Conflito de competências na gestão de terras
: o caso da zona económica especial de Nacala / Maria Conceição Quadros
In:
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 117-133
Descritores:
Moçambique
|
Zona económica especial
|
Regime fundiário
|
Forças armadas
|
Aeródromo
Cota:
10-(1)-17-53-35|BGUC
[436436]
GONÇALVES, João Alfredo Serra Baetas
Possível conflito de competências entre a ANEEL e a CCEE quanto à aplicação de penalidades
/ João Alfredo Serra Baetas Gonçalves
In:
Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 53-78
Descritores:
Brasil
|
Energia elétrica
|
Direito público
Cota:
10-(1)-3-23-12|BGUC
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