[24271]   
Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1918. - 100 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | Moçambique
Cota: Cxa 131-59|Soc. Geog. Lx.

[44028]   
Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1918. - 100 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | Moçambique
Cota: 367678|SHIP

[91590]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terras no Ultramar / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nº 32 (Jan. 1973), p. 46 - 48
Descritores: África Lusófona | Ordenamento fundiário | Legislação
Cota: 3237|IICT

[114713]   
INDJAI, Búcar
Solos, agrossistemas e concessão de terras na Guiné-Bissau / Búcar Indjai. - resumo em francês
In: <Soronda : revista de estudos guineenses>. - nova série, nº 5 (jul. 2002), p. 71-114
Descritores: Guiné-Bissau | Economia
Cota: GBS - 10-6|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[163263]   
C. T. P I. E.
Concessão de terras / C.T.P.I.E.
In: Como investir em S. Tomé e Príncipe / C.T.P.I.E. - [S. Tomé : CTPIE, 1970]. - p. 35
Descritores: Legislação | Direito territorial | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-193|AHSTP

[246359]   
INDJAI, Búcar
Solos, agrosistemas e concessão de terras na Guiné-Bissau / Búcar Indjai. - Bissau : INEP, 2002. - p. 71-114. - Contém: bibliografia
Descritores: Geografia | Sector agrícola | Dados demográficos | Dados estatísticos | Ambiente | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: PP43/5/02|CIDAC

[271373]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias. - 2ª ed.. - [S.l. : s.n., 19--]. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Arrendamento | India
Cota: RH8501|CLP Goa

[271776]   
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias. - 2ª ed.. - [S.l. : s.n., 19--]. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Comunidade agricola
Cota: RH8501|CLP Goa

[287228]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendameto das terras da communidades das aldeias. - 2ª ed.. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Arrendamento | Legislação
Cota: P1231|CLP Goa

[287876]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendameto das terras da communidades das aldeias. - 2ª ed.. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Direito territorial | Legislação | India
Cota: P1231|CLP Goa

[290212]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendameto das terras da communidades das aldeias. - 2ª ed.. - Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Aglomerado rural | India
Cota: P1231|CLP Goa