[380501]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Penal e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Penal | Direito penal
Cota: 8-(2)-24-6-19|BGUC

[380502]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Comercial | Direito comercial
Cota: 8-(2)-24-6-20|BGUC

[380515]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do IVA e legislação complementar de Moçambique / apresentação Aboobocar Changa. - Maputo : Ministério do Plano e Finanças, Comissão do IVA, 1999 (Santa Maria da Feira : Rainho & Neves. - 274, [1] p. : il. ; 21 cm. - Cadernos de ciência e técnica fiscal. 183)
Descritores: Moçambique | Código do IVA | Legislação
Cota: 6-20-35-43|BGUC

[66932]   
Guiné-Bissau, código civil e legislação complementar. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2006. - 778 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Código civil | Guiné-Bissau | Direito civil
Cota: 347 GBS|IPAD

[139576]   
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, 1970. - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN

[149762]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 169 p.. - Portaria ministerial nº 18822, de 21/11/1961; Decreto-Lei nº 42933, de 20/04/1960; Portaria nº 15561, de 30/12/1961; Portaria nº 15889, de 10/03/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 10/62|AR

[311245]   
MACHETE, Rui Chancerelle de
Código do procedimento administrativo e legislação complementar / Rui Chancerelle de Machete. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 118 p. ; 21 cm
Descritores: Administração pública | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[380480]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil [e] legislação complementar. - Lisboa : Vislis Editores, 2005 (Viseu : Tipografia Guerra. - 639 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Código Civil | Legislação
Cota: 8-(2)-24-8-18|BGUC

[389657]   
Guiné Bissau código de processo civil e legislação complementar / ed.Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2007. - 875 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Processo civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,2|ISCTE

[418307]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC