[250663]
Código do registo civil do Estado da Índia : aprovado por decreto de 9 de Novembro de 1912 / coment. António Floriano de Noronha. -
Nova Goa : Imprensa Nacional,
1925. - VIII, 306, [1] p. ; 27 cm. - Legislação na Índia: registo civil, comentada por António Floriano de Noronha.
Descritores: Índia |
Legislação
Cota: 3-14-3|BGUC
[252233]
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967 : comentado / Cândida Rodrigues Dias... [et al.]. -
Lisboa : Cândida Rodrigues Dias,
[19--]. - 568 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação |
Portugal
Cota: RH15132|CLP Goa
[380516]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil : anotado / anot. Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira ; introd. Abdul Carimo Mahomed Issá. -
Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação,
2005. - 125 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece: República de Moçambique, Unidade Técnica da Reforma Legal.
Descritores: Moçambique |
Código do Registo Civil
Cota: 8-(2)-24-2-22|BGUC