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Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 19
|
45 ms
[97715]
PORTUGAL
. Leis
Código do notariado e legislação complementar
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
Código juridico
|
Notário
Cota:
8326|IICT
[149762]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do notariado e legislação complementar
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 169 p.. - Portaria ministerial nº 18822, de 21/11/1961; Decreto-Lei nº 42933, de 20/04/1960; Portaria nº 15561, de 30/12/1961; Portaria nº 15889, de 10/03/1962
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
|
Organização da justiça
Cota:
AP 10/62|AR
[242854]
VIEIRA, Abel Augusto Veiga da Gama
Códigos dos registos e do notariado e legislação complementar actualizados
/ Abel Augusto Veiga da Gama Vieira. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1953
. - 642 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Código do registo e do notariado
|
Portugal
Cota:
15217|CLP Goa
[99671]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do notariado português e mais legislação aplicável
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1962
. - 220 p.
Descritores:
Portugal
|
Legislação
|
Notário
Cota:
8710|IICT
[66932]
Guiné-Bissau, código civil e legislação complementar
. -
Lisboa
:
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
,
2006
. - 778 p. ; 25 cm
Descritores:
Direito
|
Código civil
|
Guiné-Bissau
|
Direito civil
Cota:
347 GBS|IPAD
[139576]
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento
: tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. -
2ªed
. -
Lourenco Marques
:
Imp. Nacional
,
1970
. - 29 p. ; 30 cm
Descritores:
Moçambique
|
Portugal
|
Legislação
|
Imposto
|
Rendimento
|
Lucro
Cota:
S.C. 33851 V.|BN
[141602]
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento
: tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. -
2ªed
. -
Lourenco Marques
:
Imp. Nacional
,
1970
. - 29 p. ; 30 cm
Descritores:
Moçambique
|
Portugal
|
Legislação
|
Imposto
|
Rendimento
|
Lucro
Cota:
S.C. 33851 V.|BN
[249122]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada (actualizado) seu regulamento e legislação complementar
. -
3ª ed.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1945
. - 118 p
Descritores:
História
|
Política Colonial
|
Legislação
|
Transportes
|
Portugal
|
Moçambique
Cota:
JTB-9|CIDAC
[311245]
MACHETE, Rui Chancerelle de
Código do procedimento administrativo e legislação complementar
/ Rui Chancerelle de Machete. -
Lisboa
:
Aequitas
,
1992
. - 118 p. ; 21 cm
Descritores:
Administração pública
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[380479]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil [e] legislação complementar
. -
2.ª ed.
. -
Lisboa
:
Vislis Editores
,
2005
(Viseu : Tipografia Guerra. - 679 p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Código Civil
Cota:
8-(2)-24-8-20|BGUC
[380480]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil [e] legislação complementar
. -
Lisboa
:
Vislis Editores
,
2005
(Viseu : Tipografia Guerra. - 639 p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Código Civil
|
Legislação
Cota:
8-(2)-24-8-18|BGUC
[380501]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Penal e legislação complementar de Moçambique
/ comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José de Oliveira Ascensão. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
imp. 2006
(Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 544 p. ; 23 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código Penal
|
Direito penal
Cota:
8-(2)-24-6-19|BGUC
[380502]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique
/ comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
imp. 2006
(Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código Comercial
|
Direito comercial
Cota:
8-(2)-24-6-20|BGUC
[380503]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação complementar de Moçambique
/ comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues, Boaventura Gune ; pref. Ruy de Albuquerque. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
imp. 2006
(Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 924 p. ; 23 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código Civil
|
Direito civil
Cota:
8-(2)-24-6-18|BGUC
[380515]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do IVA e legislação complementar de Moçambique
/ apresentação Aboobocar Changa. -
Maputo
:
Ministério do Plano e Finanças, Comissão do IVA
,
1999
(Santa Maria da Feira : Rainho & Neves. - 274, [1] p. : il. ; 21 cm. - Cadernos de ciência e técnica fiscal. 183)
Descritores:
Moçambique
|
Código do IVA
|
Legislação
Cota:
6-20-35-43|BGUC
[389655]
Guiné-Bissau código civil e legislação complementar
/ coord. Rui Ataíde ; ed. Faculdade de Direito de Bissau. Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. -
Lisboa
:
Ministério da Justiça
,
2007
. - 1099 p. ; 22 cm
Descritores:
Direito civil
|
Código civil
|
Legislação
|
Guiné-Bissau
|
África Ocidental
Cota:
EA.AOC 4 Gui|ISCTE
[389657]
Guiné Bissau código de processo civil e legislação complementar
/ ed.Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. -
Lisboa
:
A.A.F.D.L.
,
2007
. - 875 p. ; 22 cm
Descritores:
Direito civil
|
Processo civil
|
Legislação
|
Guiné-Bissau
|
África Ocidental
Cota:
EA.AOC 4 Gui,2|ISCTE
[400792]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Comercial angolano e legislação complementar
/ comp. e anot. António Vicente Marques ; coord. editor. Isabel Parra ; pag. e arte final Carla Quintans ; ca. Joana Monteiro. -
Luanda
:
POLIS Editores
,
2013
(Maia : Gráfica Maiadouro. - vol. 1 ; 25 cm
Descritores:
Angola
|
Direito comercial
|
Código Comercial
|
Legislação
Cota:
9-(1)-8-5|BGUC
[418307]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar
: comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
2013
. - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Direito civil
|
Registo civil
|
Direito da família
Cota:
10-(001)-2-20-29|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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