[360972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas Municipaes do Concelho de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 1 (2 de janeiro de 1897), p. 11-22
Descritores: Macau | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[243058]   
Código de posturas municipaes do concelho das ilhas : approvado por accordão do Concelho da Provincia nº 131, de 8 de Junho de 1897. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1897. - viii, 120 p. ; 15 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[274980]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas municipaes para o concelho de Moçambique.... - Moçambique : Imprensa Nacional, 1897. - 36, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 7-64-14-224|BGUC

[281095]   
Código de posturas municipaes do Concelho de Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 39 p. ; 24 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1156|CLP Goa

[320892]   
Codigo das posturas municipaes do concelho de Sanguém. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 29 p. : tabelas ; 21 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1377|CLP Goa

[333253]   
Codigo de posturas municipaes do concelho de Sanguem. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 29 p. ; 22 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P2176|CLP Goa

[275298]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau : aprovado por deliberação camarária de 23 de Junho de 1954. - Macau : [s.n.], 1954. - 58 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação local | Macau
Cota: 5-43-31|BGUC

[333232]   
Posturas municipaes do concelho de Canacona. - Pangim : [Imprensa Nacional], 1884. - 15 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P2155|CLP Goa

[161074]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código de posturas do Concelho de S. Tomé : (aprovado por P. P. nº 93, de 15 de Dezembro de 1922 e publicado no suplemento nº 9 ao «boletim oficial» nº 49, de 16 do referido mês) / Câmara Municipal. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1922. - 130 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-653|AHSTP

[247932]   
FURTADO, Álvaro Paulo J. Taumaturgo dos Remédios
Código de posturas do concelho das ilhas de Goa / Alvaro Paulo J. Taumaturgo dos Remédios Furtado. - Nova Goa : Tip. R. M. Rau & Irmãos, 1928. - 116 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[274971]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente. - Praia : Imprensa Nacional, 1942. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-10-36-4|BGUC

[274975]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do concelho de Quelimane. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1945. - 104 p. : il. ; 24 cm + 1 mapa
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-23-40 e 5-10-42|BGUC

[274978]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas do concelho de Mossuril : approvado por accordão do conselho administrativo do districto de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1906. - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 4-M|BGUC

[274982]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas para o concelho de Tete : aprovado por acordão do conselho de província n.º 26 de 1904. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1905. - 13 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-5-17|BGUC

[279718]   
Código de posturas do concelho das Ilhas de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 76 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1073|CLP Goa

[298176]   
Apêndice ao código precedente de posturas municipais dos concelhos de Salcete e Mormugão. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1923. - 55 p. : tabelas ; 19 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque