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Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 11
|
29 ms
[274975]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do concelho de Quelimane
. -
Lourenço Marques
:
[Imprensa Nacional]
,
1945
. - 104 p. : il. ; 24 cm + 1 mapa
Descritores:
Moçambique
|
Legislação local
Cota:
5-23-40 e 5-10-42|BGUC
[274970]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da postura da camâra municipal do concelho de Praia
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 57 p. ; 24 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação local
Cota:
5-49-28|BGUC
[274971]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente
. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1942
. - 31 p. ; 24 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação local
Cota:
5-10-36-4|BGUC
[274972]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente
: aprovado pela portaria n.º 4682, de 24 de Dezembro de 1954. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 48 p. ; 24 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação local
Cota:
5-49-28|BGUC
[275298]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau
: aprovado por deliberação camarária de 23 de Junho de 1954. -
Macau
:
[s.n.]
,
1954
. - 58 p. ; 17 cm
Descritores:
Legislação local
|
Macau
Cota:
5-43-31|BGUC
[285482]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau
. - Publicação anual.
In:
Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 198-236
Descritores:
Macau
|
Legislação
|
Modo de transporte
|
Obras públicas
|
Abastecimento de água
|
Higiene pública
|
Alimentação humana
|
Iluminação
|
Caça
Cota:
8-116-12|BGUC
[287040]
Código de posturas municipais do concelho de Moçambique
. -
Moçambique
:
Cârmara Municipal
,
1878
. - 15 p. ; 23 cm
Descritores:
Moçambique
|
Administração local
Cota:
RH9790|CLP Goa
[298176]
Apêndice ao código precedente de posturas municipais dos concelhos de Salcete e Mormugão
. -
[S.l.]
:
Imprensa Nacional
,
1923
. - 55 p. : tabelas ; 19 cm
Descritores:
Legislação
Cota:
S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[149283]
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc. Código de Posturas, 1964
Código de posturas da comissão municipal de Milange
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1965
. - 41 p.. - Aprovado por despacho do Governador do distrito da Zambézia, de 30/10/1964
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
Cota:
AP 26/65|AR
[150181]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código de posturas da Comissão Municipal de Manhiça
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1958
. - 45 p.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Legislação local
Cota:
AP 2/58|AR
[274974]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do Balongo
. -
Luanda
:
[Imprensa Nacional]
,
1956
. - 7 p. ; 24 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação local
Cota:
5-54-6-102|BGUC
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