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[367387]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código da Família : República de Angola. - Lobito : Escolar Editor, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 97 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-17-3|BGUC
[380518]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código da Família : Moçambique : Lei da Família.... - Maputo : Escolar Editora, . - IX, [1], 190 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código da Família | Legislação | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-14-9|BGUC
[413176]  Show Record 
Seminário Perspectivas para a Atualização do Direito de Família Angolano, Luanda, 2013
Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 206 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direitos da criança | Sistema judiciário | Direito penal | Código Penal | Projeto de lei | Lei | Família | Ministério público | Direito da família | Adoção | Adoção internacional | Reprodução artificial | ADN
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC
[274988]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de Moçambique e leis da família e do divórcio : tabela de emolumentos. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 144 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Divórcio
Cota: 5-45-40|BGUC
[318674]  Show Record 

O novo código civil e a família / Diamantino de Oliveira Ferreira. - Macau : Tip. da Missão Padroado, . - 158 p., [2] f. ; 21 cm. - Sep. O Clarim
Descritores: Direito civil | Portugal
CDU: 347(469)
Cota: CEHU-2111|IICT
[420433]  Show Record 

Os crimes contra a família no ante-projecto do Código Penal / V. Grandão Ramos
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 63-69
Descritores: Angola | Direito penal | Código Penal | Projeto de lei | Família
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC
[158589]  Show Record 
UNICEF
Quadro nº 72 - famílias por sexo do chefe da família / UNICEF
In: Crianças e mulheres em S. Tomé e Príncipe, 1995 / UNICEF .- S. Tomé : UNICEF, 1996. - p. 168
Descritores: Estatística | Família | Chefe de família | Distribuição por sexos | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-469|AHSTP
[359188]  Show Record 

O outro lado da família brasileira mulheres chefes de família (1765-1850 1850) / Paulo Eduardo Teixeira. - Lisboa : Editora Unicamp, . - 286 p.
Descritores: Condições sociais | Mulher | Brasil
Cota: S.152 TEI*Out|ISCTE
[361647]  Show Record 

O outro lado da família brasileira mulheres chefes de família (1765-1850 1850) / Paulo Eduardo Teixeira. - Lisboa : Editora Unicamp, . - 286 p.
Descritores: Sociologia | Familia | Mulher | Condições sociais | Brasil
Cota: S.152 TEI*Out|ISCTE
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