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[245346]  Show Record 

Bens do estado (desamortização de bens imóveis, venda de móveis e semoventes, reaquização de bens pelos executados e seus herdeiros, prescrição dos bens abandonados a favor do Estado) / Cassiano Augusto Múrias. - Braga : Cassiano Augusto Múrias, . - 104 p. ; 23 cm
Descritores: Bens do estado | Portugal
Cota: RH15244|CLP Goa
[19969]  Show Record 

Bens do Estado : domínio público : domínio privado / Francisco Lobato de Faria
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 35-36 (1950), p. 73-76
Descritores: Portugal | Angola | Estado | Propriedade pública | Legislação
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[70777]  Show Record 

A livre circulação de pessoas e bens entre Estados da UEMOA é fundamental / Bacari Mané. - Moussa Touré ao Diário de Bissau
In: <Diário de Bissau>. - Nº 289 (Outubro 2000), p 10
Descritores: Guiné-Bissau | UEMOA | Integração económica
Cota: s/cota|INEP
[171405]  Show Record 

DGPE na gestão de bens do estado / Fernando Monteiro
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 324 (1995), p. 4-5
Descritores: Propriedade pública | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[260197]  Show Record 

Bens do estado : sua aquisição, administração, alienação e cadastro / Armando Nobre. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 513 p. : il. ; 25 cm. - Contem índice da legislação, índice das circulares e índice remissivo.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14977|CLP Goa
[344879]  Show Record 
Bens d'Estado
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano I, n.º 52 (10 de novembro de 1914), p. 2
Descritores: Índia | Estado | Associação | Sector agrícola | Emigração
Cota: B-52-8-2|BGUC
[53883]  Show Record 
Bens intervencionados pelo Estado na República Popular de Angola. - Decreto nº 32/98
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 11 (Julho/Agt/Set. 1991), p. 59-69
Descritores: Angola | Legislação
Cota: E 4713|ISEG
[71534]  Show Record 
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Os Bens dos que abandonaram o país passam para o Estado / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 110 (Novembro 1975), p 1
Descritores: Guiné-Bissau | Aquisição de propriedade
Cota: s/cota|INEP
[73344]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Só o estado pode comprar bens de ausentes / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 49, (Jul., 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Decreto
Cota: BP|INEP
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