[474695]   
MARTINS, Evandra Luísa de Jesus
Autarquias locais em Angola : um olhar constitucional / Evandra Luisa de Jesus Martins ; pref. Elisa Rangel Nunes. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 222 p. ; 23 cm. - Monografias). - Dissertação de mestrado em Direito Público (Ciências Públicas e Governação Local), Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Descritores: Angola | Administração local | Investigação universitária
Cota: 4-(1)-6-9-46|BGUC

[19932]   
SANTOS, Lisboa
A tutela nas autarquias locais / Lisboa Santos
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº13 (1948), p. 7-9
Descritores: Angola | Autarquia | Reforma administrativa | Administração local | Governo | Portugal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[67113]   
Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito. Instituto da Cooperação Jurídica
A repartição dos recusros públicos entre o estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense / Instituto da Cooperação Jurídica, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - [S.l.] : Almedina, 2005. - Pag. var.
Descritores: Direito fiscal | Direito económico | Autarquia | Direito público | Guiné-Bissau
Cota: 349 GBS|IPAD

[68888]   
MOREIRA, Eugénio Carlos da Conceição Rodrigues
A repartição dos recursos públicos entre o estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense / Eugénio Carlos da Conceição Rodrigues Moreira. - Coimbra : Edições Almedina, SA, 2005. - 659 p. ; 23 cm
Descritores: Administração local | Política financeira | Política fiscal | Guiné-Bissau | Finanças
Cota: 336 GBS|IPAD

[140251]   
MORENO, Humberto Baquero
O poder real e as autarquias locais no trânsito da Idade Média para a Idade Moderna / Humberto Baquero Moreno. - Lisboa : Academia Portuguesa de História, 1986. - [2] p., p. 23-52 ; 25 cm. - Sep. Anais, 2ª série, 31
Descritores: Portugal | História
Cota: H.G. 36723 V.|BN|43536

[166630]   
Cabo Verde. Repartição Provincial dos Serviços de Administração Civil
Eleição dos corpos administrativos das Autarquias locais : Portaria Nº 6300. - Praia : Imprensa Nacional, 1962. - 20 p.
Descritores: Administração local | Eleição local | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 352 REP el|AHNCV

[176587]   
BARROS, Arminda
O ano difícil das autarquias locais / Arminda Barros
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 236/45 (1994), p. 6
Descritores: Administração local | Crise política | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[395999]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
As autarquias locais em Moçambique : antecedentes e regime jurídico / Aguiar Mazula... [et al.]. - Lisboa : [s.n.], 1998 ([Lisboa] : Oficinas Gráficas da Imprensa Nacional-Casa da Moeda. - 339, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local | Legislação
Cota: 5-55-18-13|BGUC

[420492]   
FREITAS, Lourenço Vilhena de
O sistema das autarquias locais de São Tomé e Príncipe / Lourenço Vilhena de Freitas
In: Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono / org. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014. - p. 159-174
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração local | Legislação local
Cota: 10-(1)-2-32-14|BGUC