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Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 20
|
77 ms
[454686]
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[455142]
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[454688]
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[455144]
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[26224]
Isenções de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas províncias ultramarinas
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 19 p.
Descritores:
Isenção pautal
|
Política pautal
|
Importação
|
Africa lusófona
Cota:
115-C-220|Soc. Geog. Lx.
[26349]
Isenções de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas províncias ultramarinas
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 19 p.
Descritores:
Isenção pautal
|
Política pautal
|
Importação
|
Africa lusófona
Cota:
115-C-220|Soc. Geog. Lx.
[27097]
Isenções de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas províncias ultramarinas
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 19 p.
Descritores:
Isenção pautal
|
Política pautal
|
Importação
|
Africa lusófona
Cota:
115-C-220|Soc. Geog. Lx.
[27706]
Isenções de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas províncias ultramarinas
. -
,
[19--]
. - Pag. var.
Descritores:
Pauta aduaneira
|
Africa lusófona
Cota:
115-C-220|Soc. Geog. Lx.
[36795]
Isenções de direitos e outros imposições aduaneiros aplicaveis a mercadorias importadas
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 20 p.. - Decreto nº 41 024, 28 de Fev. de 1957
Descritores:
África Lusófona
|
Importação
|
Regulamentação Aduaneira
|
Pauta Aduaneira
Cota:
115-C-220|Soc. Geog. Lx.
[466942]
Mercadorias isentas de direitos aduaneiros
In:
Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.671 (24 de julho de 1964), p. 9
Descritores:
Angola
|
Guiné-Bissau
|
Moçambique
|
Direitos aduaneiros
Cota:
B-32/35-0|BGUC
[413413]
PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico
/ Agnaldo Rodrigues Pereira. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2014
. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Regulamentação urbanística
|
Direito de superfície
|
Direito comparado
|
Investigação universitária
Cota:
7-10-32-8|BGUC
[415139]
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal
/ Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In:
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores:
Angola
|
Direito natural
|
Direito costumeiro
|
Direito penal
|
Direito positivo
|
Ordenamento jurídico
|
Legislação
Cota:
10-(1)-3-34-2|BGUC
[66916]
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros
. -
Maputo
:
Imprensa Universitária
,
2004
. - 460 p.
Descritores:
Direito fiscal
|
Fiscalidade
|
Importação
|
Exportação
|
Comércio
|
Moçambique
Cota:
347 MOZ|IPAD
[68417]
GUIMARÃES, Abílio
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros
/ Abílio Guimarães. -
[S.l.]
:
Abílio Guimarães
,
2004
. - 460 p. ; 23 cm
Descritores:
Direito
|
Direito aduaneiro
|
Direito fiscal
|
Moçambique
Cota:
34 MOZ|IPAD
[42633]
Lista de mercadorias livres de direitos de importação e exportação no espaço português
In:
Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr..1962), p.19-39 : il
Descritores:
Africa lusófona
|
Pauta aduaneira
|
Trocas comerciais
Cota:
21990|SHIP
[44597]
Lista de mercadorias livres de direitos de importação e exportação no espaço português
In:
Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr..1962), p.19-39 : il
Descritores:
Africa lusófona
|
Pauta aduaneira
|
Trocas comerciais
Cota:
21990|SHIP
[58576]
Lista de mercadorias livres de direitos de importação e exportação no espaço português
In:
Boletim da associação industrial de Angola . - nº 51 (Fev.-Abr..1962), p. 19-39 : il
Descritores:
África lusófona
|
Pauta aduaneira
|
Trocas comerciais
Cota:
93|ISCSP
[285546]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Redução dos direitos de importação na metrópole sobre as mercadorias exportadas de Macau (portaria n.º 1
: 348, de 27 de Janeiro de 1934, publicado no boletim oficial n.º 4 de 27-1-1934). - Publicação anual.
In:
Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 175-176
Descritores:
Macau
|
Legislação
|
Importação
|
Exportação
Cota:
8-116-12|BGUC
[454682]
O direito de fiscalizar o movimento das mercadorias
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 32
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[455138]
O direito de fiscalizar o movimento das mercadorias
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 32
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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