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Pesquisa bibliográfica
Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 18
|
30 ms
[68364]
Autarquias locais em Moçambique
: antecedentes e regime jurídico / Aguiar Mazula ... [et al.]. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1998
. - 339 p. ; 23 cm
Descritores:
Administração local
|
Moçambique
Cota:
352 MOZ|IPAD
[395999]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
As autarquias locais em Moçambique
: antecedentes e regime jurídico / Aguiar Mazula... [et al.]. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1998
([Lisboa] : Oficinas Gráficas da Imprensa Nacional-Casa da Moeda. - 339, [2] p. ; 23 cm
Descritores:
Moçambique
|
Administração local
|
Legislação
Cota:
5-55-18-13|BGUC
[7866]
Concessões ultramarinas do estado e das autarquias locais
In:
Boletim geral do ultramar. - Ano 35º, nº 411-412 (Set.-Out. de 1959), p. 287-288
Descritores:
Administração local
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital
[19932]
SANTOS, Lisboa
A tutela nas autarquias locais
/ Lisboa Santos
In:
Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº13 (1948), p. 7-9
Descritores:
Angola
|
Autarquia
|
Reforma administrativa
|
Administração local
|
Governo
|
Portugal
Cota:
s/cota|UCDA|Diamang
[39608]
Abastecimento de água a Caxito nos distritos e nas autarquias locais
In:
Revista de Angola: quinzenário ilustrado.- VI ano, nº 120 (2ª quinzena de Maio 1966).- p. 21
Descritores:
Angola
|
Abastecimento de Água
Cota:
174-F-1|Soc. Geog. Lx.
[67113]
Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito. Instituto da Cooperação Jurídica
A repartição dos recusros públicos entre o estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense
/ Instituto da Cooperação Jurídica, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. -
[S.l.]
:
Almedina
,
2005
. - Pag. var.
Descritores:
Direito fiscal
|
Direito económico
|
Autarquia
|
Direito público
|
Guiné-Bissau
Cota:
349 GBS|IPAD
[68888]
MOREIRA, Eugénio Carlos da Conceição Rodrigues
A repartição dos recursos públicos entre o estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense
/ Eugénio Carlos da Conceição Rodrigues Moreira. -
Coimbra
:
Edições Almedina, SA
,
2005
. - 659 p. ; 23 cm
Descritores:
Administração local
|
Política financeira
|
Política fiscal
|
Guiné-Bissau
|
Finanças
Cota:
336 GBS|IPAD
[87292]
LIMA, António Pedrosa Pires de
Princípios e métodos da Reforma Administrativa nas Autarquias Locais
/ António Pedrosa Pires de Lima
In:
Boletim Municipal: Organização das Secções Cultural e de Propaganda, nº 11 [Dez. 1972], p. 5-20
Descritores:
Moçambique
|
Região económica
|
Administração local
|
Reforma administrativa
|
Norma
Cota:
3172|IICT
[140251]
MORENO, Humberto Baquero
O poder real e as autarquias locais no trânsito da Idade Média para a Idade Moderna
/ Humberto Baquero Moreno. -
Lisboa
:
Academia Portuguesa de História
,
1986
. - [2] p., p. 23-52 ; 25 cm. - Sep. Anais, 2ª série, 31
Descritores:
Portugal
|
História
Cota:
H.G. 36723 V.|BN|43536
[151670]
Angola
. Junta Provincial de Povoamento
Lugares vagos nos Organismos e Serviços Públicos, nas Autarquias Locais e na Organização Corporativa
: situação em 31 de Dezembro de 1965 / Junta Provincial de Povoamento. -
Luanda
:
JPPA
,
1966
. - 46 f. ; 30 cm
Descritores:
Angola
|
Administração pública
|
Administração do pessoal
Cota:
1807/2004|AHSTP
[166630]
Cabo Verde
. Repartição Provincial dos Serviços de Administração Civil
Eleição dos corpos administrativos das Autarquias locais
: Portaria Nº 6300. -
Praia
:
Imprensa Nacional
,
1962
. - 20 p.
Descritores:
Administração local
|
Eleição local
|
Legislação
|
Cabo Verde
Cota:
CV 352 REP el|AHNCV
[172307]
CABRAL, Miky
Governo quer melhor intervenção das autarquias locais
/ Alexandre Semedo
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 384 (1996), p. 5
Descritores:
Administração local
|
Associação de municípios
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[176587]
BARROS, Arminda
O ano difícil das autarquias locais
/ Arminda Barros
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 236/45 (1994), p. 6
Descritores:
Administração local
|
Crise política
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[228455]
JACINTO, Rui
As autarquias da região centro face ao desenvolvimento local
/ Rui Jacinto. - Possui Bibliografia
In:
Revista de Crítica de Ciências Sociais. - nº 25,26 (1988), p 207-221
Descritores:
Autarquia
|
Região Centro
Cota:
PP962|AHM
[396178]
MOREIRA, Eugénio Carlos da Conceição Rodrigues
A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense
/ Eugénio Carlos da Conceição Rodrigues Moreira ; pref. Eduardo Paz Ferreira. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
2005
(Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 659 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Fiscalidade
|
Finanças locais
Cota:
8-(2)-24-31-16|BGUC
[420492]
FREITAS, Lourenço Vilhena de
O sistema das autarquias locais de São Tomé e Príncipe
/ Lourenço Vilhena de Freitas
In:
Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono / org. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014. - p. 159-174
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Administração local
|
Legislação local
Cota:
10-(1)-2-32-14|BGUC
[452471]
PORTUGAL
. Leis, decretos, etc
Fixam-se novas regras sobre a constituição das autarquias locais no nosso Ultramar
In:
Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.563 (8 de junho de 1961), p. 12, 9
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Administração local
Cota:
B-32/35-0|BGUC
[474695]
MARTINS, Evandra Luísa de Jesus
Autarquias locais em Angola
: um olhar constitucional / Evandra Luisa de Jesus Martins ; pref. Elisa Rangel Nunes. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
2016
([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 222 p. ; 23 cm. - Monografias). - Dissertação de mestrado em Direito Público (Ciências Públicas e Governação Local), Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Descritores:
Angola
|
Administração local
|
Investigação universitária
Cota:
4-(1)-6-9-46|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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