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Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 10
|
75 ms
[138345]
Alterações ao código da estrada
. -
Lourenço Marques
,
1973
. - 19 p. ; 21 cm
Descritores:
Moçambique
|
Administração pública
|
Código civil
Cota:
S.C. 36516 V.|BN
[272385]
Portugal. Ministérios do Ultramar e das Comunicações
Alterações introduzidas no código da estrada (decreto-lei n.º 40
: 275, de 8 de Agosto de 1955) / Ministérios do Ultramar e das Comunicações. -
São Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1955
. - 64 p. ; 22 cm
Descritores:
Portugal
|
São Tomé e Príncipe
|
Código civil
Cota:
5-48-37|BGUC
[274966]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada e regulamento do código da estrada
: aprovado por portaria n.º 8.835. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 222 p. ; 19 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Código civil
Cota:
5-49-11|BGUC
[333481]
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal
/ Ministério das Colónias. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1932
. - 12 p. ; 24 cm
Descritores:
Código penal
|
India
Cota:
P2444|CLP Goa
[88074]
SANTOS, Manuel Pimentel Pereira dos
Alterações ao Código dos Impostos sobre o Rendimento da Província de Moçambique
/ Manuel Pimentel Pereira dos Santos [Governador-Geral de Moçambique]
In:
Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XV, nº 59/60 [Set/Dez. 1972), p. 157-175
Descritores:
Moçambique
|
Imposto sobre os rendimentos de capitais
Cota:
2446|IICT
[94466]
NASCIMENTO, Fernando do
Alterações ao código dos impostos sobre o rendimento
/ Fernando do Nascimento
In:
Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 38, (Jan. 1969), p. 7 a 10
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
Cota:
3106|IICT
[138411]
PORTUGAL
Alterações ao código penal
. -
Lourenço Marques
:
Impr. Nac. de Moçambique
,
1975
. - 21 p. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
Jurisprudência
|
Código Penal
Cota:
S.C. 38636 V.|BN
[138435]
Alterações ao código de processo penal
. -
Lourenço Marques
,
1975
. - 52 p. ; 21 cm
Descritores:
Moçambique
|
Jurisprudência
Cota:
S.C. 39479 V.|BN
[272380]
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias
/ Ministério das Colónias. -
2ª ed
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1938
. - 17 p. ; 25 cm
Descritores:
Portugal
|
Moçambique
|
Código Penal
|
Colonialismo
|
História
Cota:
7-38-16-38|BGUC
[297857]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Alterações de alguns artigos do Código de Processo Civil
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1919
. - 16 p. ; 27 cm
Descritores:
Código do processo civil
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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