[257852]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Administração financeira das provincias ultramarinas : projecto de lei organica e relatório apresentado ao congresso pelo ministro das colónias... e leis nos 277 e 278. - Coimbra : Imp. da Universidade, 1917. - 412 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente à administração financeira das províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Índia | África | Portugal | Território ultramarino
Cota: 5-10A-12|BGUC

[271786]   
Administração financeira das Provincias Ultramarinas : proposta de lei orgânica e relatório apresentados ao Congresso da República prlo Ministro das Colónias, Artur R. de Almeida Ribeiro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 311 p. ; 22 cm
Descritores: Finanças | Finança | Colónias | Portugal
Cota: RH8318|CLP Goa

[328788]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas da administração civil e financeira das províncias ultramarinas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 97 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Administração civil | Colónias
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[166533]   
Portugal. Ministério e Secretário d' Estado dos Negócios da Marinha
Relatórios dos governadores das províncias ultramarinas sobre o estado da administração pública nas mesmas Províncias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1875. - 289 p.
Descritores: Território ultramarino | Colonialismo | Relatório | Cabo Verde
Cota: CV 338 MIN go|AHNCV

[24136]   
GONÇALVES, Caetano
Regime da administração de justiça nas províncias ultramarinas / Caetano Gonçalves. - Lisboa : Antiga Casa Bertrand, 1900. - 170 p.
Descritores: Justiça | África lusófona
Cota: 52-F-49|Soc. Geog. Lx.

[24431]   
GONÇALVES, Caetano
Regime da administração de justiça nas províncias ultramarinas / Caetano Gonçalves. - Lisboa : Antiga Casa Bertrand, 1900. - 170 p.
Descritores: Justiça | África lusófona
Cota: 52-F-49|Soc. Geog. Lx.

[44349]   
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas / Alexandre Herculano de Sousa Gonçalves ... [et al.]. - Bastorá : Rangel, 1897. - 167 p.
Descritores: Justiça | Africa lusófona
Cota: ULT SHIP 299|SHIP

[125665]   
RIBEIRO, Artur R. de Almeida
Administração civil das provincias ultramarinas : proposta de lei orgânica e relatório apresentados ao congresso pelo Ministro das Colónias, Artur R. de Almeida Ribeiro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 43 p.
Descritores: Administração colonial | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-767|BNU

[254383]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1909. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-64-38-18|BGUC

[271785]   
Administração civil das provincias ultramarinas : proposta de lei orgânica e relatório apresentados ao Congresso da República prlo Ministro das Colónias, Artur R. de Almeida Ribeiro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 43 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: RH8317|CLP Goa

[330516]   
Aqua
Revisão da Constituição no tocante a administração das provincias ultramarinas / Aqua. - Retirado da secção "Crónica da Metrópole" do jornal.
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3720 (22 de Dezembro de 1919), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Constituição
Cota: B-42-87/88|BGUC

[361180]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 3 (17 de janeiro de 1890), p. 15-29
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[457474]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Principais disposições do decreto que introduz reformas na administração civil das províncias ultramarinas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.841 (22 de março de 1962), p. 12, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Reforma administrativa | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC