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Ajuda
Registos: 04
|
78 ms
[311243]
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
A revisão constitucional, o processo penal e os tribunais
/ Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. -
Lisboa
:
Livros Horizonte
,
1981
. - 143 p. ; 21 cm
Descritores:
Constituição
|
Direito penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[455629]
Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre o novo código de processo penal
. - Trimestral
In:
Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 183
Descritores:
Legislação
|
Publicações periódicas
|
Portugal
Cota:
PP58|BNU
[326676]
LINLIN, Zhao
Sobre dificuldades na revisão do código de processo penal e suas contramedidas
/ Zhao Linlin. - Edição bilingue
In:
Revista de administração pública de Macau. - Vol. 23, nº 87 (Março 2010), p. 135-152
Descritores:
Administração pública
|
Macau
Cota:
AP-3258|FCM
[351458]
LINLIN, Zhao
Sobre dificuldades na revisão do Código de Processo Penal e suas contramedidas
/ Zhao Linlin
In:
Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 87, vol. XXIII (março de 2010), p. 135-151
Descritores:
Macau
|
Código Penal
|
Revisão da lei
Cota:
A-13-24/25|BGUC
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