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Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 05
|
31 ms
[261198]
QUINTÃO, João Germano Viana
A responsabilidade em direito fiscal
: modesta contribuição para o seu estudo / João Germano Viana Quintão. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1951
. - 99, [2] p. ; 24 cm. - Estudo e aprofundamento do direto fiscal em Lourenço Marques.
Descritores:
Moçambique
|
Estudo de casos
|
Direito fiscal
Cota:
5-45-37|BGUC
[244977]
BORBA JÚNIOR, João Vieira de
A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal
: regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. -
Lisboa
:
João Vieira de Borba Júnior
,
1956-1957
. - 4 v. ; 24 cm
Descritores:
Direito civil
|
Direito fiscal
|
Imposto
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
15295a,15295b|CLP Goa
[454660]
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[455116]
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[424291]
SILVA, Moacir Marques da
A lógica do planejamento público à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal
/ Moacir Marques da Silva
In:
Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 751-765
Descritores:
Brasil
|
Planeamento financeiro
|
Orçamento do Estado
|
Regulamentação financeira
Cota:
10-(1)-3-24-15|BGUC
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