[272617]   
URBANO, Luís Miguel
A reforma do código civil de Macau / Luís Miguel Urbano
In: A presença portuguesa no Pacífico : Forum Macau / Instituto do Oriente. - Lisboa : ISCSP, 1999. - p. 195-209
Descritores: Macau | Portugal | Direito | Governo
Cota: 6-50-95-10|BGUC

[351478]   
UN, Ho Chi
Breve análise sobre o instituto do processo executivo previsto no Código de Processo Civil de Macau / Ho Chi Un
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 80, vol. XXI (junho de 2008), p. 451-469
Descritores: Macau | Código de Processo Civil | Processo de execução | Execução por dívidas | Pagamento | Venda judicial
Cota: A-13-24/25|BGUC

[245496]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil Português / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1936. - 11 v. ; 24 cm
Descritores: Tratados | Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[264492]   
GONÇALVES, Luis da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 15 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: RH6466b - o|CLP Goa

[294822]   
GONÇALVES, Luiz da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1932-1937. - Pag. var. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[311257]   
USGÃOCAR, Manohar S.
Código de registo civil = the civil registration code : dealing with proof of birth, marriage, death and the civil registration in force in Daman & Diu / Manohar S. Usgãocar. - [S.l.] : Associação Luso-indiana Damanense, [19--]
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India