Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título - por [a proposta de lei da organizacao judiciaria de macau e a reforma judiciaria de macau]

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GAOLONG, Liu
A proposta de lei da organização judiciária de Macau e a reforma judiciária de Macau / Liu Gaolong. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 233-242
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM

[336812]

COSTA, José Gonçalves da
O projecto da lei de bases da organização judiciária de Macau : algumas questões / José Gonçalves da Costa. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 243-252
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM

[166874]

Cabo Verde. Ministério da Justiça
Organização judiciária e estatuto do pessoal judiciário / Ministério da Justiça. - Praia : Gabinete de Estudos Legislação e Documentação do Ministério da Justiça, 1984. - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Jurisdição administrativa | Pessoal judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[336885]

ENCI, Jiang
Retrospectiva e perspectiva de evolução da reforma judiciária de Macau durante o período de transição / Jiang Enci. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VII, nº 23 (Maio 1994), p. 57-76
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1748|FCM

[327395]

Macau. Imprensa Oficial
Organização judiciária de Macau / Imprensa Oficial de Macau. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1992. - 174 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D d - 2778|FCM

[336813]

FRANCO, António L. Sousa
O controlo financeiro e a organização judiciária em Macau / António L. Sousa Franco. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 253-280
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM

[336814]

FONSECA, Jorge Carlos
Organização judiciária de Macau e processo penal / Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 281-286
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM

[336815]

SILVEIRA, Jorge Noronha e
A fiscalização da constitucionalidade na futura organização judiciária de Macau / Jorge Noronha e Silveira. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 287-292
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM

[398228]

FRANCO, António de Sousa
O controlo financeiro e a organização judiciária em Macau / António de Sousa Franco. - Lisboa : [s.n.], 1992. - [4] p., p. 15-57 ; 21 cm. - Separata da "Revista do Tribunal de Contas", n.ºs 15 e 16, tomo I (julho-dezembro de 1992).
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Controlo financeiro
Cota: 10-(1)-4-12-11|BGUC