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Expressão de pesquisa
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Ajuda
Registos: 06
|
79 ms
[91638]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
A nova lei orgânica do nosso Ultramar
: publica - se o parecer emitido pela câmara corporativa / Leis, Decretos, etc.
In:
Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nos 24 - 25 (Maio - Jun. 1972), p. 64 - 65, 70 - 72, 74 - 75 (il)
Descritores:
África Lusófona
|
Lei orgânica
Cota:
3237|IICT
[453461]
Atribuição da designação de Estado a Angola e Moçambique na nova Lei da Orgânica do Ultramar
. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In:
O apostolado. - Ano XXXVII, n.º 2801 (19 de janeiro de 1972), p. 1
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Projeto de lei
Cota:
G.N.-39-16|BGUC
[41179]
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72
. -
Luanda
:
Imp. Nacional de Angola
,
1972
. - 47 p.
In:
Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
Cota:
21-I-19|Soc. Geog. Lx.
[331243]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1955
. - 75 p. ; 24 cm
Descritores:
Lei orgânica
|
Ultramar
Cota:
S/cota|Fernando de Noronha
[368320]
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar
. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In:
O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Revisão da lei
|
Proposta de lei
Cota:
G.N.-39-16|BGUC
[246551]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição, lei orgânica do ultramar, estatuto das províncias, estatuto do funcionalismo ultramarino, lei orgânica do Ministério do Ultramar
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1953-1967
. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores:
Política colonial
|
Legislação
|
História
|
Portugal
Cota:
FPB-3|CIDAC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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