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[449893]  Show Record 
A nova Constituição brasileira. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXII, n.º 2290 (28 de janeiro de 1967), p. 1, 8
Descritores: Brasil | Constituição | Lei | Imprensa
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[418023]  Show Record 

A Constituição brasileira e os novos mecanismos da democracia / Maria Victória Benevides
In: Reforma eleitoral e representação política : Brasil anos 90 / org. Hélgio Trindade ; rev. Marli de Jesus Rodrigues dos Santos, Anajara Carbonell Closs, Maria da Graça Storti Féres ; editoração Geraldo F. Huff ; ca. Carla Luzzatto. - Porto Alegre : Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, [1992]. - p. 148-154
Descritores: Brasil | Democracia | Referendo | Plebiscito | Petição
Cota: 5-54-137-18|BGUC
[380444]  Show Record 

A Constituição Econômica brasileira em seus 15 anos / Fernando Facury Scaff. - Coimbra : [s.n.], ([Palheira-Assafarge] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2003. - 53 p. : il. ; 23 cm. - Separata do "Boletim de ciências económicas" (2003).
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição | Economia
Cota: 6-16-14-51|BGUC
[400778]  Show Record 

As políticas públicas e os direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988 / Tiago Conde Teixeira. - Coimbra : [s.n.], . - 189 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos sociais | Política pública | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-14|BGUC
[414280]  Show Record 

A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988 / Elival da Silva Ramos
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 63-87
Descritores: Brasil | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
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