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Expressão de pesquisa
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Ajuda
Registos: 09
|
46 ms
[336862]
GODINHO, Jorge
A lei básica e o direito penal
/ Jorge Godinho. - Edição bilingue
In:
Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 153-170
Descritores:
Administração pública
|
Macau
Cota:
AP-1745|FCM
[351048]
GODINHO, Jorge
A Lei Básica e o direito penal
/ Jorge Godinho
In:
Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 153-169
Descritores:
Macau
|
Portugal
|
China
|
Acordo bilateral
|
Projecto de lei
|
Direito penal
|
Processo penal
Cota:
A-13-24/25|BGUC
[336858]
ASSUNÇÃO, Maria Leonor
Os princípios de direito penal e direitos e garantias processuais penais dos residentes de Macau, no contexto da lei básica
/ Maria Leonor Assunção. - Edição bilingue
In:
Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 129-140
Descritores:
Administração pública
|
Macau
Cota:
AP-1745|FCM
[351047]
ASSUNÇÃO, Maria Leonor
Os princípios de direito penal e direitos e garantias processuais penais dos residentes de Macau, no contexto da Lei Básica
/ Maria Leonor Assunção
In:
Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 129-139
Descritores:
Macau
|
Projecto de lei
|
Direito penal
|
Justiça
Cota:
A-13-24/25|BGUC
[260313]
SANTOS, António Furtado dos
Direito internacional penal e direito penal internacional
: aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. -
Lisboa
:
Tip. da E. N. P.
,
1960
. - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores:
Direito penal
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH14931|CLP Goa
[415139]
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal
/ Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In:
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores:
Angola
|
Direito natural
|
Direito costumeiro
|
Direito penal
|
Direito positivo
|
Ordenamento jurídico
|
Legislação
Cota:
10-(1)-3-34-2|BGUC
[328560]
FERRÃO, F. A. F. da Silva
Theoria do direito penal aplicada ao código penal português comparado com o código do Brasil, leis Pátrias, códigos e leis criminais dos povos antigos e modernos
/ F.A.F. da Silva Ferrão. -
Lisboa
:
Typographia Universal
,
1856
. - 2 v. ; 23 cm
Descritores:
Direito penal
Cota:
S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[400739]
FRANCO, Paulo Alves
Questões de direito penal e direito civil
: (perguntas e respostas) / Paulo Alves Franco ; coord. editor. Donaldo J. Felippe. -
Campinas
:
Julex Livros
,
1988
(Campinas : Julex Livros. - [2], 166, [1] p. ; 22 cm
Descritores:
Brasil
|
Direito penal
|
Direito civil
Cota:
6-18-28-5|BGUC
[414483]
Li HanLin
Os direitos da vítima e os direitos dos arguidos no processo penal
/ Li HanLin
In:
Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 313-341
Descritores:
Macau
|
Direito penal
|
Código de Processo Penal
|
Processo penal
Cota:
9-(1)-8-22-15|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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