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[400775]  Show Record 

A influência da Escola Positiva no direito penal brasileiro / Moacyr Benedicto de Souza. - S. Paulo : Livraria e Editora Universitária de Direito, (Brás : Editora Gráfica Nagy. - 171, [2] p. ; 21 cm. - Prémio Alcântara Machado de Direito Penal (1979).
Descritores: Brasil | Direito penal
Cota: 6-20-15-9|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
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