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[181505]  Show Record 

A fiscalização da constitucionalidade em Cabo Verde / Raúl Varela
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 135-139
Descritores: Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[71076]  Show Record 

A fiscalização da constitucionalidade no ordenamento jurídico da Guine-Bissai (II) / Carlos Vamain
In: <Banobero>. - Ano III, Nº 45 (Dezembro de 1997), p 7
Descritores: Guiné-Bissau | Controlo de constitucionalidade
Cota: s/cota|INEP
[71103]  Show Record 

A fiscalização da constitucionalidade no ordenamento jurídico da Guiné-Bissau (III) / Carlos Vamain
In: <Banobero>. - Ano III Nº 46 (Janeiro de 1998), p 7
Descritores: Guiné-Bissau | Controlo de constitucionalidade
Cota: s/cota|INEP
[169407]  Show Record 
Fiscalização da constitucionalidade em debate
In: A Semana. - Ano VIII, nº 381 (1998), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[181402]  Show Record 

Perspectivas contemporâneas da fiscalização da constitucionalidade / Vital Moreira
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano II, Nº 5 (1990), p. 3-8
Descritores: Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[183810]  Show Record 

Fiscalização da constitucionalidade : Algumas notas, em jeito de trópicos desenvolvidos, com incidência participar sobre o direito cabo-verdiano / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº esp. (1999), p. 45-59
Descritores: Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[336815]  Show Record 

A fiscalização da constitucionalidade na futura organização judiciária de Macau / Jorge Noronha e Silveira. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 287-292
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM
[424899]  Show Record 

Da fiscalização da constitucionalidade das leis no Ultramar / André Gonçalves Pereira. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Tip. da E. N. P. (Secção Anuário Comercial de Portugal). - 60 p. ; 24 cm. - Separata da "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", vol. XVIII.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Controlo de constitucionalidade
Cota: 5-12-28-89|BGUC
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