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A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988 / Elival da Silva Ramos
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 63-87
Descritores: Brasil | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
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Os sistemas de weak-form judicial review e o controle de constitucionalidade brasileiro : propostas para a modificação do balanço institucional entre o poder judiciário e o poder legislativo no Brasil = The weak-form judicial review systems and the brazilian constitutional review : suggestions to the institutional balance modification between the brazilian judicial and legislative powers / Ana Manuela Silva João. - Coimbra : [s.n.], . - 143 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Controlo de constitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-41|BGUC
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