Pesquisa bibliográfica

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[87968]  Show Record 

A competência territorial no contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, p. 14-15, vol.I, nº 1, [Jan. 1958]
Descritores: África lusófona | Conta
Cota: 2446|IICT
[135319]  Show Record 
Regulamentos do imposto do sêlo e do contencioso das contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 405 p.
Descritores: Imposto de selo | Imposto | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-1559|BNU
[87976]  Show Record 

Nulidades insupríveis no contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. II, nº 6 [Jun.1959], p. 106-109
Descritores: África lusófona | Conta
Cota: 2446|IICT
[88007]  Show Record 

Organização do contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 13 [Mar.1961], p. 10-16
Descritores: África lusófona | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT
[88013]  Show Record 

Aclaração das decisões no contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 14 [Jun.1961], p. 90-91
Descritores: África lusófona | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT
[88018]  Show Record 

Direito subsidiário do contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 16 [Dez.1961], p. 266-267
Descritores: África lusófona | Direitos do indivíduo | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT
[88021]  Show Record 

Prazos no contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. V, nº 17 [Mar.1962], p. 7-8
Descritores: África lusófona | Angola | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT
[91900]  Show Record 

Contencioso das contribuições e impostos / João Miguel
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 2, nº 2 (Fev. 1965), p. 14 - 16
Descritores: Moçambique | Direito fiscal
Cota: 2580|IICT
[101082]  Show Record 
Organização do contencioso das contribuições e impostos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. IV, n.º 13 (Março 196), p. 10-16
Descritores: África lusófona | Imposto
Cota: MU-PP/14|ICP
[102612]  Show Record 
Organização do contencioso das contribuições e impostos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. IV, n.º 13 (Março 196), p. 10-16
Descritores: África lusófona | Imposto
Cota: MU-PP/14|ICP
[135216]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Novo regime tributário e reforma do contencioso das contribuições e impostos. - Edição oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 142 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Africa lusófona
Cota: MOB-1448|BNU
[216118]  Show Record 

Contencioso das contribuições e impostos / João Miguel
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 2 (Fev.1965), p. 14-16
Descritores: Moçambique | Economia | Contribuição financeira | Imposto
Cota: PP560|AHM
[235093]  Show Record 

O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgílio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - v.
Descritores: Imposto | Finanças públicas | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1074|BNU
[245463]  Show Record 

Compilação de acordãos do contencioso das contribuições e impostos / Guilherme Augusto Coelho. - Lisboa : Guilherme Augusto Coelho, . - 66 v., 723 p. ; 21 cm
Descritores: Acordão | Processo civil | Código Civil
Cota: PP11382|CLP Goa
[250558]  Show Record 

O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgilo de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, . - IX, 339 p. ; 24 cm. - Obra referente ao império colonial português no seu todo: colónias africanas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e las colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | História
Cota: 5-41-30|BGUC
[262382]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos : 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Imposto
Cota: PP11894|CLP Goa
[288135]  Show Record 

O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgílio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - v.
Descritores: Imposto | Finanças públicas | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1074|BNU
[346914]  Show Record 

O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgílio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - v.
Descritores: Imposto | Finanças públicas | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1074|BNU
[437089]  Show Record 
Contencioso das contribuições e impostos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 64
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

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