[138411]   
PORTUGAL
Alterações ao código penal. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1975. - 21 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Código Penal
Cota: S.C. 38636 V.|BN

[138611]   
AMARAL, Manuel Marques Abrantes do
Discursos / Manuel Marques Abrantes do Amaral. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1972. - 140, [1] p. ; 21 cm. - Existe apenas o VII volume
Descritores: Moçambique | Política interna
Cota: TR. 3807 V.|BN|337956

[138657]   
Clube Marítimo de Desportos
Estatutos do Clube Marítimo de Desportos : aprovados pela portaria nº 478/74 de 2 de Abril / Clube Marítimo de Desportos. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1974. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5686 V.|BN|347873

[138304]   
Legislação aplicável ao ensino particular. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1973. - 58 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Ensino privado | Legislação
Cota: S.C. 36109 V.|BN

[139559]   
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português : portaria nº 19921, de 27 de Junho de 1963. - 3ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nac. de Mocambique, 1970. - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: S.C. 32793 V.|BN

[138651]   
Projectos de obras públicas. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1973. - 73 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Obras públicas
Cota: S.C. 35442 V.|BN

[141605]   
PORTUGAL
Regulamento do exercício da profissao farmacêutica no ultramar : aprovado pelo decreto nº 229/70, de 20 de Maio de 1970. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1970. - 49 p., 2 fl. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Farmacologia | Legislação
Cota: S.C. 32440 V.|BN