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[424317]  Show Record 

A advocacia num mundo em mudança : à luz da realidade angolana / Manuel António Dias da Silva ; coord. editor. João Costa ; pref. Fernando Oliveira ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 243 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Advogado
Cota: 10-(1)-3-17-54|BGUC
[434063]  Show Record 

A evolução da normalização contabilística internacional : o caso de Angola / Gilberto Caliatu ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, (Lousã : Tipografia Lousanense. - 101 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Sistema normalizado de contabilidade
Cota: 10-(1)-17-53-44|BGUC
[474348]  Show Record 

A globalização e a geopolítica internacional / Rui Januário, António Gameiro ; coord. editor. João Costa ; pref. Rui Pereira. - Lisboa : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 607 p. ; 23 cm. - Contém um capítulo dedicado à Guiné-Bissau.
Descritores: Globalização | Geopolítica
Cota: 4-(1)-5-11-20|BGUC
[421227]  Show Record 

A organização judiciária em Moçambique : continuidades e rupturas / Ribeiro José Cuna ; coord. editor. João Costa ; pref. Aires Mota do Amaral ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, (Lousã : Tipografia Lousanense. - 289 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-2-38-12|BGUC
[421052]  Show Record 

Angola no novo contexto das relações internacionais (1961-1991) / Adilson Savite ; coord. editor. João Costa ; pref. Zeferino Capoco ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 394 p. ; 23 cm
Descritores: África | Angola | História | Relações internacionais | Globalização | Guerra Fria | Guerra | Colonialismo | Movimento de libertação nacional | Descolonização | Independência nacional | Guerra civil
Cota: 10-(1)-13-38-36|BGUC
[414793]  Show Record 

Apontamentos de direito penal / Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 377 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal
Cota: 10-(1)-2-33-30|BGUC
[434059]  Show Record 

Apontamentos de direito fiscal / Cláudio Pene ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 231 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-38-20|BGUC
[389353]  Show Record 

Aspectos jurídicos da integração regional / Gilles Cistac ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira ; pag. Mário Félix. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 387 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Comunidade de Desenvolvimento da África Austral | Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África | Integração regional | Integração jurídica
Cota: 10-(1)-3-17-30|BGUC
[395926]  Show Record 
Atlas de Angola / coord. editor. João Costa ; concepção, design e pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 48 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Angola | Atlas
Cota: 10-(1)-12-6-47|BGUC
[421229]  Show Record 
Bases para uma política agrária em Moçambique / [coord.] João Mosca, Yasser Arafat Dadá ; coord. editor. João Costa. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 397 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Setor agrícola | Política agrária | Produção alimentar | Produção agrícola | Produto alimentar | Mercado | Preços | Balança comercial
Cota: 10-(1)-17-53-3|BGUC
[421228]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Breves noções de direito sucessório e legislação conexa angolana / coment. e comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Madaleno Tadeu ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 158 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-38-5|BGUC
[434031]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : anotado e comentado / anot. e coment. Carlos Pedro Mondlane ; coord. editor. João Costa ; apresentação Ozias Pondja... [et al.]. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 1175 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-38-22|BGUC
[391785]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 600 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-33|BGUC
[396243]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos, Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - IX, [1], 229 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Código Penal e legislação complementar : Angola".
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-35|BGUC
[396244]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : República de Angola : [Lei que estabelece a maioridade, Código da Família...] / coord. editor. João Costa. - 2.ª ed.. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - XVI, 1019 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-3-17-36|BGUC
[367422]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XII, 322 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-6|BGUC
[380451]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Comercial, 2005
Código Comercial : Moçambique : [Decreto-Lei n.º 2/2005...]. - Maputo : Escolar Editora, . - X, 305 p. ; 23 cm. - Contém a legislação que altera o Código Comercial (Lei n.º 10/2005, Decreto-Lei n.º 2/2009, Lei n.º 3/2009 e Lei n.º 23/2009).
Descritores: Moçambique | Código Comercial | Legislação
Cota: 10-(1)-3-14-2|BGUC
[380508]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Civil : Moçambique : Lei de Terras.... - Maputo : Escolar Editora, . - XXVI, 998 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Civil | Legislação | Direito civil
Cota: 10-(1)-3-14-15|BGUC
[380518]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código da Família : Moçambique : Lei da Família.... - Maputo : Escolar Editora, . - IX, [1], 190 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código da Família | Legislação | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-14-9|BGUC
[382603]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : República de Angola : [Código de Processo Civil...]. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XVIII, 609 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Código do Processo Civil | Direito civil | Legislação
Cota: 10-(1)-3-17-20|BGUC
[351868]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código Comercial. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XIV, 463 p. ; 23 cm. - Corresponde ao vol. 1.
Descritores: Angola | Legislação | Código Comercial
Cota: 8-(2)-29-41|BGUC
[474337]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal : Moçambique / coord. editor. João Costa. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 339 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-37|BGUC
[474345]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia ; pref. Télio Chamuço. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 833 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-43|BGUC
[474346]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC
[377202]  Show Record 
Coletânea em administração pública / coord. Hugo Consciência Silvestre, Joaquim Filipe Araújo. - Lisboa : Escolar Editora, . - XIII, [1], 414 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Administração pública | Serviço público | Ensino superior | Universidade | Governação | Política pública
Cota: 10-(1)-12-34-31|BGUC
[418264]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Coletânea de legislação do poder executivo e órgãos essenciais auxiliares / comp. e apresentação Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - XX, 420 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(001)-3-27-22|BGUC
[421826]  Show Record 
Competitividade da economia moçambicana / João Mosca... [et al.] ; coord. editor. João Costa ; fot. de ca. João Rui Marques. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 194 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Economia | Macroeconomia | Competitividade
Cota: 10-(1)-12-26-26|BGUC
[433693]  Show Record 

Compreender e aplicar Sun Tzu : o pensamento estratégico chinês : uma sabedoria em acção / Pierre Fayard ; coord. editor. João Costa ; trad. Sónia da Costa. - Lisboa : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, [2], 173 p. ; 23 cm. - Título original: "Comprendre et appliquer Sun Tzu : la pensée stratégique chinoise : une sagesse en action".
Descritores: China | Estratégia
Cota: 9-(1)-10-18-62|BGUC
[367424]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Constituição : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 122 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-3-17-4|BGUC
[454365]  Show Record 

Das sociedades : aspectos formais e contabilísticos / Maria Manuela Martins, Ilídio Tomás Lopes ; coord. editor. João Costa ; pref. Luís Todo Bom. - Lisboa : Escolar Editora, ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - XXV, [1], 186 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África lusófona | Brasil | Timor-Leste | Empresa | Contabilidade
Cota: 10-(1)-17-53-55|BGUC
[367423]  Show Record 

Defesa do consumidor : a responsabilidade civil do fornecedor / Carlos Magalhães ; pref. Diogo Leite de Campos. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XIV, 175 p. ; 23 cm. - Esta tese de mestrado apesar de se debruçar de uma forma geral sobre a defesa do consumidor e respetiva legislação no contexto angolano, também apresenta uma breve referência ao consumerismo nos Estados Unidos da América, na Europa, no Brasil e, claramente, em Angola. «(...) O mestre Carlos Magalhães, com a presente dissertação de mestrado, prestou valioso serviço, não só à ciência jurídica, como ao seu país, Angola. (...)».
Descritores: Angola | Brasil | Europa | Estados Unidos | Consumidor | Consumo | Legislação | Proteção do consumidor | Fornecedor | Responsabilidade civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-3-17-5|BGUC
[421739]  Show Record 

Delinquência e menoridade em Moçambique / Moisés Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Jamisse Uilson Taimo. - Maputo : Escolar Editora, (Lousã : Tipografia Lousanense. - 262 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direitos da criança | Menoridade | Delinquência juvenil
Cota: 10-(1)-15-43-38|BGUC
[389470]  Show Record 

Descentralização e desconcentração na administração pública em Angola / Benvindo Luciano ; pref. Carlos Pacatolo ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira ; pag. Carla Paulo. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 82 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Descentralização | Desconcentração
Cota: 10-(1)-3-17-27|BGUC
[434036]  Show Record 

Desenvolvimento de empreendedoras em Moçambique / Maria Antónia Lopes ; coord. editor. João Costa ; pref. António Alberto da Silva Francisco ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 193 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Mulher | Empreendedorismo
Cota: 10-(1)-17-53-41|BGUC
[467932]  Show Record 

Dicionário de gestão & desenvolvimento para a lusofonia / Luís Morais, Luís Graça ; coord. editor. João Costa. - Lisboa : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 145, [5] p. : il. ; 24 cm
Descritores: África lusófona | Dicionário
Cota: 4-(1)-5-11-1|BGUC
[396285]  Show Record 
Seminário Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique, Moçambique, 2012
Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 225 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Constituição | Direitos de uso e aproveitamento da terra | Mercado | Afetação da terra | Política | Legislação | Propriedade de bens | Regime de propriedade do solo | Direito adquirido | África do Sul | Direito consuetudinário | Comunidade territorial | Descentralização | Arrendamento | Zona urbana | Habitação | Governação | Desenvolvimento regional | Desenvolvimento rural | África
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC
[396031]  Show Record 

Direito processual penal : noções fundamentais / V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 367 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal | Processo penal
Cota: 10-(1)-3-17-34|BGUC
[367421]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XV, [1], 595 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-7|BGUC
[389247]  Show Record 

Direito parlamentar / Albano Macie ; pref. Baptista Ismael Machaieie ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira ; pag. Mário Félix. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 178 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Direito do processo parlamentar moçambicano".
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Poder legislativo
Cota: 10-(1)-3-17-29|BGUC
[433975]  Show Record 

Direito de família / Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa. - 2.ª ed. atualizada. - Lobito : Escolar Editora, (Lousã : Tipografia Lousanense. - 428, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito da família
Cota: 10-(1)-2-38-15|BGUC
[418282]  Show Record 

Direito internacional público / Paulino Lukamba ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - vol. 1 ; 23 cm
Descritores: Angola | Material de ensino | Ensino superior | Direito internacional público
Cota: 10-(001)-3-17-17|BGUC
[418241]  Show Record 

Direito de família / Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 429 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito da família
Cota: 10-(001)-3-31-47|BGUC
[417738]  Show Record 

Direito penal moçambicano / Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 132 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito penal
Cota: 10-(001)-3-17-51|BGUC
[474347]  Show Record 

Direito penal e criminalística : da teoria universal à realidade nacional / Rizuane Mubarak ; coord. editor. João Costa ; pref. Fábio Roberto d'Avila. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 549 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito penal | Criminalidade
Cota: 10-(1)-2-38-26|BGUC
[474340]  Show Record 

Direito internacional privado / Mateus Jaime Chitonga ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 147 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito internacional privado
Cota: 10-(1)-2-38-27|BGUC
[435816]  Show Record 
Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC
[474349]  Show Record 

Direito de retenção / Gilberto Correia ; coord. editor. João Costa ; pref. Dário Moura Vicente. - Lisboa : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 189 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Direito de obrigações | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-38-32|BGUC
[391572]  Show Record 

Economia de Moçambique : 2001-2010 : um mix de populismo económico e mercado selvagem / João Mosca, Máriam Abbas, Natacha Bruna ; pref. Dipac Jaiantilal ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 312 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Economia | Estatística
Cota: 10-(1)-13-38-3|BGUC

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