[396174]   
FONSECA, Domingos Tadeu Ribeiro da
A garantia da liberdade individual e o direito brasileiro : habeas corpus, enquadramento histórico e realidade hodierna / Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca ; pref. José Artur Anes Duarte Nogueira. - Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2013. - XXIV, 248 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História do Direito | Direitos do indivíduo
Cota: 10-(1)-5-7-24|BGUC

[359154]   
DORNELLES, João Ricardo W.
Conflito e segurança entre pombos e falcões / João Ricardo W. Dornelles. - Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2008. - 222 p.
Descritores: Criminalidade | Segurança pública | Direitos cívicos | Brasil
Cota: S.207 DOR*Con|ISCTE

[457885]   
LIMA, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Escravos da moda : análise da intervenção jurídica em face da exploração do trabalho em oficinas-moradia de costura paulistanas / Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima ; apresentação Ricardo Rezende Figueira ; pref. João Leal Amado. - Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2016. - [10], 213 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Bolívia | Imigração | Migrante | Escravatura | Relações do trabalho | Direito do trabalho
Cota: 7-100-1-22|BGUC

[413174]   
PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos
Relação médico-paciente : o respeito à autonomia do paciente e a responsabilidade civil do médico pelo dever de informar / Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira ; apresentação Leonardo Mattietto ; pref. Heloisa Helena Barboza. - Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2011 (Petrópolis : Oficinas da Sermograf - Artes Gráficas e Editora. - XIV, 286, [4] p. ; 24 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Civil, apresentada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Descritores: Brasil | Direito civil
Cota: 9-(1)-8-35-56|BGUC