[389660]   
CAMPOS, João Pedro C. Alves de
A amnistia na Guiné-Bissau um olhar lusófono / João Pedro C. Alves de Campos. - Coimbra : Edições Almedina, 2008. - 351 p. ; 22 cm
Descritores: Amnistia | Direito internacional | Constituição | Direito penal | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 CAM*Amn|ISCTE

[435925]   
COMOANE, Paulo Daniel
A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público / Paulo Daniel Comoane ; pref. Pedro Barbas Homem. - Coimbra : Edições Almedina, 2007 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 191 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito do trabalho | Relações do trabalho | Direito à greve
Cota: 8-(2)-24-31-41|BGUC

[400782]   
CUNHA, Leonardo Carneiro da
A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil : uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro / Leonardo Carneiro da Cunha ; pref. Paula Costa e Silva. - Coimbra : Edições Almedina, 2012 ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services, 2012. - 112 p. ; 23 cm. - Monografias)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito processual civil | Código de Processo Civil
Cota: 10-(1)-2-11-6|BGUC

[395957]   
GRAÇA, Pedro Borges
A construção da Nação em África : (ambivalência cultural de Moçambique) / Pedro Borges Graça ; pref. Adriano Moreira. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 339 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África | Moçambique | História | Estado | Cultura | Nacionalismo | Política
Cota: 8-(2)-23-18-34|BGUC

[398474]   
A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 607 p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[457928]   
DRAY, Guilherme Machado
A influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade no emprego nos países da lusofonia : a propósito dos 50 anos do Civil Rights Act of 1964 (title VII) / Guilherme Dray. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - 138 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Angola | Timor-Leste | Estados Unidos | Direito do trabalho | Igualdade de tratamento
Cota: 10-(1)-18-43-48|BGUC

[380416]   
NAMBURETE, Salvador
A Organização Mundial do Comércio : uma visão africana / Salvador Namburete ; pref. Rui Chancerelle de Machete. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 525 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África | GATT | Organização Mundial do Comércio | País em desenvolvimento | Comércio internacional | Comércio eletrónico | Economia | Crescimento económico | Política | Política comercial | Política interna
Cota: 8-(2)-23-18-44|BGUC

[429729]   
DAMIÃO, João
A precedência obrigatória no contencioso administrativo angolano : contributo para a criação de um contencioso administrativo adequado ao Estado de Direito / João Damião ; pref. Fernando Loureiro Bastos. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 197 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-Políticas (2010).
Descritores: Angola | Direito administrativo | Contencioso administrativo | Estado de Direito
Cota: 10-(1)-2-7-42|BGUC

[418306]   
FEIJÓ, Carlos
A regulação do gás natural em Angola : (estudos e pareceres) / Carlos Feijó, N'Gunu Tiny ; pref. Manuel Vicente. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 231, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Gás natural | Legislação
Cota: 10-(001)-3-4-31|BGUC

[396024]   
TIMBANE, Tomás Luís
A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane ; pref. Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 167 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Cota: 8-(2)-24-31-31|BGUC

[474397]   
LOPES, Marcy Cláudio
A sindicância constitucional dos actos políticos : admissibilidade constitucional e a sua concretização no sistema de fiscalização da constitucionalidade em Angola / Marcy Lopes ; pref. Raul Carlos Vasques Araújo. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Águeda] : Artipol - Artes Tipográficas, 2016. - 278 p. ; 23 cm. - Monografias)
Descritores: Angola | Direito comparado | Controlo de constitucionalidade
Cota: 4-(1)-6-9-3|BGUC

[418501]   
MEDINA, Maria do Carmo
Angola : processos políticos da luta pela independência / Maria do Carmo Medina. - 3.ª ed. ampl.. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 531 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Portugal | História | Colonialismo | PIDE | Independência nacional | Documentação
Cota: 10-(001)-13-26-28|BGUC

[391811]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Anotações à Lei da Prisão Preventiva e legislação complementar : [Lei Constitucional, Lei da Procuradoria-Geral da República, Lei das Revistas, Buscas e Apreensões-Angola] / anot. Pedro Romão, Fernando Macedo ; pref. Germano Marques da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 192 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 9-(1)-8-6-37|BGUC

[389661]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
As constituições dos estados de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia ; intr. Luís Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2006. - 539 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Países lusófonos | Angola | Brasil | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | São Tomé e Príncipe | Timor Leste | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 GOU*Con|ISCTE

[380388]   
As constituições dos Estados de Língua Portuguesa / ed. lit., comp. e nota prévia Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Luís Fonseca. - 2.ª ed. atualizada. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 539 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | São Tomé e Príncipe | Cabo Verde | Angola | Guiné-Bissau | Timor-Leste | Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-45-40|BGUC

[396208]   
MADALENO, Cláudia Alexandra dos Santos
As garantias das obrigações nos direitos guineense e da OHADA / Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno ; pref. M. Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 734 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | OHADA | Direito civil
Cota: 9-(1)-8-13-38|BGUC

[259652]   
PINTO, Maria do Céu de Pinho Ferreira
As Nações Unidas e a manutenção da paz : (e as actividades de peacekeeping doutras organizações internacionais) / Maria do Céu de Pinho Ferreira Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - 312 p. ; 22 cm
Descritores: Organização das Nações Unidas | União Africana | CEDEAO-Comunidade dos Estados da África Ocidental | Resolução de conflitos | Manutenção da paz | Força multinacional | África
Cota: EA.AGR 1 PIN*Naç|ISCTE

[400542]   
NORONHA, Ibsen José Casas
Aspectos do direito no Brasil quinhentista : consonâncias do espiritual e do temporal / Ibsen Noronha ; pref. Rui de Figueiredo Marcos. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - [4], 272 p. ; 23 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, apresentada à Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra (2004).
Descritores: Brasil | Portugal | História | Ciência jurídica
Cota: 8-(2)-24-31-17|BGUC

[417894]   
ALMEIDA, Adão Francisco Correia de
Autorizações legislativas e controlo parlamentar do decreto-lei autorizado : o caso angolano / Adão de Almeida ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 320 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Direito, área de Ciências Jurídico-Políticas (2009).
Descritores: Angola | Direito constitucional | Governo | Autorização legislativa | Controlo parlamentar
Cota: 10-(001)-3-6-8|BGUC

[345378]   
Portugal. Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior
Avaliação : contributos para a reformulação / Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior. - Coimbra : Edições Almedina, 2006. - 239 p.
Descritores: Ensino superior | Portugal
Cota: 378(469)/AVA|FO

[410780]   
BRITO, José Luís do Livramento Monteiro Alves de
Cabo Verde, de uma economia de renda para um modelo de economia sustentável / José Luís do Livramento Monteiro Alves de Brito ; pref. Manuel de Jesus Farto. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 408 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Economia
Cota: 6-29-20-130|BGUC

[474461]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc
Código da contratação pública de Cabo Verde / org. Rodrigo Esteves de Oliveira, Catarina Pinto Correia. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services. - 140 p. ; 23 cm. - Vieira de Almeida & Associados)
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Contrato público
Cota: 4-(1)-6-9-16|BGUC

[380502]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Comercial | Direito comercial
Cota: 8-(2)-24-6-20|BGUC

[380519]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1966
Código Civil / anot. J. Rodrigues Bastos. - [Reimpr.]. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2009 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2009. - XV, [1], 964, [1] p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: República de Moçambique. Reimpressão da edição de 1996.
Descritores: Moçambique | Código Civil
Cota: 10-(1)-3-5-20|BGUC

[396038]   
PAULINO, Augusto
Concessão de crédito e responsabilidade bancária no direito moçambicano / Augusto Paulino ; pref. Eduardo Paz Ferreira. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 215 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - «(...) A presente publicação corresponde, com ligeiras modificações, à (...) dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, cujas provas públicas foram prestadas em outubro de 2006 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (...)».
Descritores: Moçambique | Direito comparado | Crédito | Responsabilidade bancária | Responsabilidade civil
Cota: 9-(1)-8-13-39|BGUC