[122422]   
RODRIGUES, Luís Barbosa
A transição constitucional guineense / Luís Barbosa Rodrigues. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1995. - 187 p. ; 22 cm. - Bibliografia p. 183-187
Descritores: História | Luta de Libertação | Estado | Política | Legislação | Direito | Guiné-Bissau
Cota: M. 1543|CIDAC

[66932]   
Guiné-Bissau, código civil e legislação complementar. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2006. - 778 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Código civil | Guiné-Bissau | Direito civil
Cota: 347 GBS|IPAD

[67110]   
Guiné-Bissau : código de processo civil e legislação complementar. - [S.l.] : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2007. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Direito civil | Legislação | Código civil
Cota: 347 GBS|IPAD

[116514]   
KOSTA, Emílio Kafft
O constitucionalismo guineense e os limites materiais de revisão / Emílio Kafft Kosta. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1997. - 319 p. ; 23 cm. - Bibliografia p. 295-311. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas
Descritores: Estado | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: M. 1542|CIDAC

[116515]   
NOVAIS, Jorge Reis
Tópicos de ciência política e direito constitucional guineense segundo as lições na Faculdade de Direito de Bissau, no ano lectivo de 1995/6 / Jorge Reis Novais. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1996. - 164 p. ; 22 cm
Descritores: Estado | Direito | Política | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: M. 1532|CIDAC