[245610]   
Anais de Assembleia Nacional e da Câmara corporativa. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1947. - 682 p. : il., figuras ; 21 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Câmara Corporativa | Legislação | Portugal
Cota: 14.257|CLP Goa

[245612]   
Anais de Assembleia Nacional e da Câmara corporativa. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1957. - 146 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245614]   
Anais de Assembleia Nacional e da Câmara corporativa. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1952. - 140 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245616]   
Anais de Assembleia Nacional e da Câmara corporativa : IV Legislatura : 3ª sessão legislativa 1947-1948. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1949. - 292 p. : il. ; 20 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245150]   
Anais da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1953. - Pag. var. : il. ; 20 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Câmara Corporativa | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[118733]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc.
Assembleia Nacional : lei nº 4/92 (lei da greve) : lei nº 5/92 (lei sindical) : lei nº 6/92 (regime jurídico das condiçöes individuais de trabalho). - São Tomé : Assembleia Nacional, 1992. - 78 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Sindicalismo | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-L I-3|CIDAC

[367640]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966, respectivamente de 23 de março e 23 de maio de 1935, 21 de dezembro de 1936, 18 de dezembro de 1937 e 23 de abril de 1938 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1938. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC

[166842]   
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituição da República de Cabo Verde / Assembleia Nacional. - Praia : Assembleia Nacional, 1993. - 117 p.
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Controlo de constitucionalidade
Cota: CV 342.4 ASS co|AHNCV

[290546]   
Constituição política da República Portuguesa. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1952. - 170 p. ; 20 cm
Descritores: Constituição politica | Politica | Portugal
Cota: P5570|CLP Goa

[250734]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933, entrada em vigor em 11 de Abril do mesmo ano e modificada pelas leis n.º 1 : 885 e 1:910, respectivamente de 23 de Março e de 23 de Maio de 1935 : acto colonial. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1936. - 66 p. ; 21 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: África | Índia | Portugal | História | Legislação
Cota: 6-2-38-66|BGUC

[250738]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa e acto colonial. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1935. - 78 p. ; 12 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-41|BGUC

[411622]   
Índice dos pareceres da Câmara Corporativa : I a IV legislaturas. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1955. - 85 p.
Descritores: Câmara Corporativa | Legislação | Pareceres | Índice
CDU: 342.55
Cota: N-7|IHMT

[245540]   
Luta contra a tuberculose : parecer da Câmara Corporativa. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1950. - 85 p. ; 20 cm
Descritores: Medicina | Tuberculose | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[411786]   
Parecer sobre as contas gerais do Estado em 1955. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1957. - 530 p.
Descritores: Economia | Contas | Estado | Portugal
CDU: 336(469-51)
Cota: N-7|IHMT

[239813]   
Parecer sobre as contas gerais do estudo de 1954 : Ultramar. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1956. - 386 p. ; 25 cm
Descritores: Orçamento | África
Cota: PP6645|CLP Goa

[386136]   
Parecer sobre as contas gerais do Estado em 1955. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1957. - 530 p.
Descritores: Economia | Contas | Estado | Portugal
CDU: 336(469-51)
Cota: N-7|IHMT

[166844]   
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Processo eleitoral / Assembleia Nacional. - Praia : Assembleia Nacional, 1995. - 132 p.
Descritores: Assembleia | Processo legislativo | Eleição
Cota: CV 342.4 ASS pr|AHNCV

[245543]   
Sinopse da Assembleia Nacional e Câmara Corporativa. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1948. - Pag. var. : Quadros ; 2o cm
Descritores: Assembleia Nacional | Câmara Corporativa | Catálogo | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa