Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Descritor

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[475388]

GROHMANN, Luís Gustavo Melo
A separação de poderes em países presidencialistas : a América Latina em perspectiva comparada / Luís Gustavo Mello Grohmann
In: Revista de sociologia e política. - N.º 17 (novembro de 2001), p. 75-106
Descritores: América Latina | Política | Separação de poderes | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-23-24|BGUC

[429666]

PINTO, Hélio Pinheiro
A expansão do Supremo Tribunal Federal através da judicialização da política e do ativismo judicial : da aplicação da Constituição à assunção de poderes constituintes / Hélio Pinheiro Pinto. - Coimbra : [s.n.], 2015. - [1], 155 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Separação de poderes | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-41|BGUC

[433396]

METTENHEIM, Kurt von
A presidência e a separação dos poderes no Brasil (1999-2002) / Kurt von Mettenheim
In: Tempo social : revista de sociologia da USP. - Vol. 15, n.º 2 (novembro de 2003), p. 237-268
Descritores: Brasil | Política | Separação de poderes
Cota: A-34-12|BGUC

[351606]

TIANWU, Guo
A sugestão das Leis Básicas de Hong Kong e de Macau para o alargamento do regime jurídico da China / Guo Tianwu, Chen Yan
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 219-235
Descritores: Macau | China | Hong Kong | Legislação | Regime legislativo | Regime judicial | Separação de poderes
Cota: A-13-24/25|BGUC

[312985]

FERREIRA, J. A. da Cruz
Actualidade de Montesquieu : separação dos poderes e limitação do poder / J. A. da Cruz Ferreira. - Boletim relativo aos meses de Janeiro a Abril de 1967.
In: Boletim do Instituto de Angola. - N.º 27 (1967), p. 101-124
Descritores: Angola | França | Biografia | Estado | Separação de poderes
Cota: A-8-33|BGUC

[415433]

WIDNER, Jennifer A.
Building the rule of law / Jennifer A. Widner. - London : New York W. W. Norton, 2001. - 454 p. ; 24 cm
Descritores: Poder judicial | Separação de poderes | Juiz | África
Cota: EA.ASS 4 WID*Bui|ISCTE

[181474]

NEVES, Edeltrudes
Conteúdo político do acto judicial ou violação do princípio de separação de poderes? / Edeltrudes Neves
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 185-198
Descritores: Separação de poderes | Poder político | Poder judicial | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[413263]

CIRÍACO, Patrícia Karinne de Deus
O debate sobre a separação dos poderes : uma análise crítica do ativismo judicial / Patrícia Karinne de Deus Ciríaco. - Coimbra : [s.n.], 2014. - 117, [1] f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Separação de poderes | Poder judicial | Ativismo judicial | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-17-17|BGUC

[96238]

[424089]

SANTANA, Isaías José de
O princípio da separação de poderes e a implementação das políticas públicas no sistema orçamentário brasileiro / Izaias José de Santana
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1111-1134
Descritores: Brasil | Separação de poderes | Política pública | Orçamento do Estado
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[352132]

XIAOMING, Zhang
Porque se afirma que o sistema político de Macau não integra o modo de "separação de poderes" / Zhang Xiaoming
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 92, vol. XXIV (junho de 2011), p. 457-469
Descritores: Macau | Regime político | Separação de poderes
Cota: A-13-24/25|BGUC