[326539]   
ALBUQUERQUE, José Maria d'
Alterações ao registo civil / José Maria d'Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3150 (6 de Abril de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-42-87/88|BGUC

[176998]   
Carta da Praia / G.
In: A Liberdade. - Ano 1, nº 8 (1902), p. 1-3
Descritores: Casamento | Registo civil | Catolicismo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[29509]   
PORTUGAL
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Princípe. - S. Tomé : Imp. Nacional, 1923. - 88 p. ; 19 cm
Descritores: Registo civil | São Tomé e Príncipe
Cota: CXª 82-126|Soc. Geog. Lx.

[149769]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 188 p.. - Aprovado pelo Diploma Legislativo nº 7/72
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil
Cota: AP 7/72|AR

[274987]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : casamentos canónicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1951. - 98 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Casamento
Cota: 5-45-38|BGUC

[274989]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe : aprovado pelo diploma legislativo n.º 32 de 29 de Dezembro de 1932. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1933. - 89 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Registo civil
Cota: 7-38-15-293|BGUC

[418307]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC

[351336]   
Consultório : sobre filhos legítimos, ilegítimos e legitimados. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1030 (10 de novembro de 1954), p. 2
Descritores: Angola | Religião | Direito canónico | Legislação | Registo civil
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[323032]   
Em volta do registo civil : adaptar. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 5 de Novembro de 1923.
In: A província. - Ano X, n.º 289 (1923), p. [1]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[313302]   
COLAÇO, Fernando Jorge
Guia elementar dos ajudantes dos Postos do Registo Civil e das Juntas de Freguesia e regedores nas suas relações com o Registo Civil / Fernando Jorge Colaço. - Coimbra : Almedina, 1960. - 136 p. ; 25 cm
Descritores: Registo civil | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[149766]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre os serviços de identificação civil e do registo criminal e policial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 86 p.. - Decreto nº 40:711, de 1/08/1956; Decreto-lei nº 41:077, de 19/04/1957; Decreto nº 41:078, de 19/4/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil | Registo criminal
Cota: AP 8/57|AR

[264985]   
GOUVEIA, Augusto Folque de
O notariado e os registos do ultramar / Augusto Folque de Gouveia, João Filomeno Afonso dos Santos. - Lisboa : [s.n.], 1962. - 498 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Registo civil
Cota: 5-66-37-41|BGUC

[323250]   
Oficiais do registo civil. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 14 de Fevereiro de 1921.
In: A província. - Ano VII, n.º 230 (1921), p. 4
Descritores: Índia | Registo civil | Estado | Igreja
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[337324]   
Pelo regulamento do registo civil
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4619 (18 de julho de 1929), p. [3]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-42-87/88|BGUC

[320976]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciais sobre o Serviço do Registo Civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 31 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Legislação | Registo civil | India
Cota: P1699|CLP Goa

[53054]   
Providências Legislativas : Revogação do Estatuto dos Lúdipenas portugueses das províncias da Guiné, Angola, Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar, A, 37º,Nº 434/435, (Agt.Set. 1961), p. 211/216
Descritores: África Lusófona | Estatuto Jurídico | Direito civil | Capacidade de gozo dos direitos | Registo Civil
Cota: G/A 1008|ISEG

[318419]   
N., C.
Registo civil / C. N.. - Semanário publicado no dia 16 de Outubro de 1935.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 6 (1935), p. 57-58
Descritores: Índia | Portugal | Registo civil
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[260174]   
VIEIRA, Gama
Registos e notariado organização dos serviços / Gama Vieira. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 260 p. ; 23 cm
Descritores: Registo civil | Notário | Portugal
Cota: RH14975|CLP Goa

[176995]   
MARTINS, Aurélio
Registo civil / Aurélio Martins
In: A Liberdade. - Ano 1, nº 5 (1902), p. 1-2
Descritores: Registo civil | Casamento | Catolicismo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[330233]   
Registo civil
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3477 (16 de Julho de 1917), p. [1]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-42-87/88|BGUC

[344840]   
Registo civil
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano I, n.º 11 (27 de janeiro de 1914), p. 2
Descritores: Índia | África | Legislação | Estado | Igreja | Registo civil
Cota: B-52-8-2|BGUC

[323246]   
Registo civil. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 31 de Janeiro de 1921.
In: A província. - Ano VII, n.º 228 (1921), p. 4
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[333128]   
Regulamento do registo civil dos não christãos do Estado da India. - Pangim : [s.n.], 1888. - 10 p. ; 27 cm
Descritores: Regulamento | Registo civil | India
Cota: P2026|CLP Goa

[361155]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 27 (14 de julho de 1886), p. 251-256
Descritores: Macau | Regulamento | Registo civil
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[166431]   
Regulamento do Registo Civil da Província de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, (s.d.). - 94 p.
Descritores: Registo civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 347.183 REG re|AHNCV