[396285]   
Seminário Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique, Moçambique, 2012
Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 225 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Constituição | Direitos de uso e aproveitamento da terra | Mercado | Afetação da terra | Política | Legislação | Propriedade de bens | Regime de propriedade do solo | Direito adquirido | África do Sul | Direito consuetudinário | Comunidade territorial | Descentralização | Arrendamento | Zona urbana | Habitação | Governação | Desenvolvimento regional | Desenvolvimento rural | África
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC

[267219]   
Land and the politics of belonging in west Africa / ed. Richard Kuba, Carola Lentz. - Leiden : Brill, 2006. - VIII, 272 p. ; 22 cm. - African social studies series. 9)
Descritores: Direitos fundiários | Regime de propriedade do solo | Identidade social | Colóquios | Burquina Faso | Costa do Marfim | Gana | África Ocidental
Cota: EA.AOC 1 Lan|ISCTE

[358167]   
COISSORÓ, Narana
O regime das terras em Moçambique / Narana Coissoró. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, [1965] (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 73, [2] p. ; 24 cm. - Separata de "Moçambique - curso de extensão universitária", ano letivo 1964-1965.
Descritores: Moçambique | Regime de propriedade do solo | Governo | Legislação
Cota: 5-12-25-160|BGUC

[415093]   
FRANCISCO, António
Por uma nova Constituição Económica em Moçambique / António Francisco
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 75-127
Descritores: Moçambique | Constituição | Economia | Propriedade de bens | Regime de propriedade do solo | Revisão da Constituição | Direitos de uso e aproveitamento da terra
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC

[277241]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p. ; 22 cm
Descritores: Direitos fundiários | Regime de propriedade do solo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Reg,1|ISCTE