[475417]   
LOPEZ, Félix G.
A política cotidiana dos vereadores e as relações entre Executivo e Legislativo em âmbito municipal : o caso do município de Araruama / Felix G. Lopez
In: Revista de sociologia e política. - N.º 22 (junho de 2004), p. 153-177
Descritores: Brasil | Administração local | Política | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[475564]   
DINIS, Simone
Acordos internacionais e controle parlamentar no Brasil / Simone Diniz, Cláudio Ribeiro
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 18, n.º 37 (outubro de 2010), p. 75-92
Descritores: Brasil | Poder legislativo | Poder executivo | Acordo internacional | Controlo parlamentar
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[424698]   
CATAPANI, Márcio Ferro
A discricionariedade do poder executivo na elaboração do projeto de lei orçamentária anual / Márcio Ferro Catapani
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 245-266
Descritores: Brasil | Poder executivo | Orçamento do Estado | Projeto de lei
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[330064]   
A India e os ingleses
In: O Ultramar. - Ano 58, n.º 3418 (18 de Dezembro de 1916), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Estado | Pacifismo | Exército | Poder executivo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[41376]   
BRAZ, Fernando Rodrigues
A politica de Nacional perante a África Portuguesa 1870-1890 / Fernando Rodrigues Vaz. - Lisboa : Univ. Tecnica de Lisboa: Inst. Sup. de Ciências Sociais e Politicas Ultramarinas, 1969. - 303 p.
Descritores: África Lusófona | Economia | História | Poder Executivo | Administração pública
Cota: 124-E-15|Soc. Geog. Lx.

[150367]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Assembleia legislativa e junta consultiva provincial : eleições a realizar de 25 a 27 de Março: legislação normas e instituições. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 132 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo
Cota: AP 38/73|AR

[170865]   
Constituição da República estabelece estado da democracia nacional revolucionária
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 239 (1980), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Ordem pública | Poder executivo
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[72320]   
LOPES, Carlos
Etnia, Estado e Relações de Poder na Guiné-Bissau / Carlos Lopes. - Lisboa : Edições 70, 1982. - 142 p. : il., quad., mapa ; 22 cm. - Biblioteca de Estudos Africanos. 8)
Descritores: Guiné-Bissau | Etnologia | Poder executivo
Cota: 321:301.188(665.7)|BP|INEP

[150376]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 25 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo | Tesouro
Cota: AP 28/72|AR

[41539]   
MASCARENHAS, Renato Francisco Antunes
Norton de Matos alto comissário e governador-geral de Angola / Renato Francisco Antunes Mascarenhas. - Lisboa : ISCSPU, 1970. - XXII, 350 p.. - Dissertação da licenciatura apresentada ao ISCSPU, à cadeira de história da colonização moderna
Descritores: Angola | História | Administração Pública | Poder Executivo | Biografia | Migração de Povoamento
Cota: 124-E-16|Soc. Geog. Lx.

[401465]   
KADRI, Omar Francisco do Seixo
O executivo legislador : o caso brasileiro / Omar Francisco do Seixo Kadri. - Coimbra : [s.n.], 1999. - 2 vol. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Poder executivo | Poder legislativo | Relação legislativo-executivo | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-13-22/23|BGUC

[352123]   
TIANWU, Guo
O problema da fiscalização da legislação dos regulamentos administrativos da RAEM / Guo Tianwu, Chen Xuezhen
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 93, vol. XXIV (setembro de 2011), p. 753-772
Descritores: Macau | Regulamento | Legislação | Sistema judiciário | Governo | Poder executivo | Poder legislativo
Cota: A-13-24/25|BGUC

[158396]   
Posse do governador-geral de Moçambique, em 2-6-1964
In: Lutar na paz / António Augusto Peixoto Correia. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - p. 245-255
Descritores: Portugal | Moçambique | Administração do pessoal | Administração pública | Poder executivo | Discurso
Cota: 1027/04|AHSTP

[41435]   
RODRIGUES, M. M. Sarmento
Presença de Moçambique na vida da nação : discursos do Governador Geral de Moçambique / M.M. Sarmento Rodrigues. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964-65. - 3 vols
Descritores: Moçambique | Discurso | Poder Executivo | Administração Pública
Cota: 124-B-99|Soc. Geog. Lx.

[334237]   
Razão de ser
In: O Ultramar. - Ano 67, n.º 4287 (9 de fevereiro de 1926), p. [1]-2
Descritores: Índia | Legislação | Autonomia | Governo | Poder executivo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[184391]   
BRITO, João
Relações Câmara Municipal/Poder Central / João Brito
In: Porto Grande : Publicação da Câmara Municipal de São Vicente. - Nº 2 (1993), p. 5
Descritores: Administração local | Poder executivo | Cabo Verde
Cota: CV, Or-Pr|AHNCV

[54600]   
Salazar e a Nação
In: Boletim Geral do Ultramar. - ano 43, nº 502 (Abr. 1967), p. 3-20
Descritores: África lusófona | Poder executivo | Governo
Cota: G/A 1008|ISEG

[379880]   
FAGUNDES, M. Seabra
Técnica legislativa / Seabra Fagundes
In: Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 75-86
Descritores: Brasil | Poder legislativo | Poder executivo | Processo legislativo | Constituição
Cota: 5-64-39-46|BGUC

[158363]   
Transmissão de poderes em 4-12-1962
In: Lutar na paz / António Augusto Peixoto Correia. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - p. 1-7
Descritores: Portugal | Poder político | Poder executivo | África | Discurso | Manutenção da paz
Cota: 1027/04|AHSTP