[91638]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A nova lei orgânica do nosso Ultramar : publica - se o parecer emitido pela câmara corporativa / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nos 24 - 25 (Maio - Jun. 1972), p. 64 - 65, 70 - 72, 74 - 75 (il)
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica
Cota: 3237|IICT

[82878]   
TAVARES, Álvaro da Silva
A revisão da lei orgânica do Ultramar / Álvaro da Silva Tavares
In: Ultramar.- Nos 11/12, (Jan. - Jun. de 1963), p. 3- 33
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica | Vida política
Cota: 398|IICT

[288141]   
TAVARES, Álvaro da Silva
A revisão da lei orgânica do ultramar / Álvaro da Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], 1963. - 106 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1080|BNU

[94873]   
FONSECA, Maria Helena Garcia da
A unidade económica entre a metrópole e o ultramar no direito português / Maria Helena Garcia da Fonseca. - Lisboa : Gabinete de Investigações Económicas do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, 1961. - 99 p.
Descritores: África lusófona | Economia | Lei orgânica | União económica | Política económica | Convergência económica | Integração económica
Cota: 17070|IICT

[346922]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU

[288143]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU

[235101]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU

[175294]   
Conselho de Ministros analisa problemática do crescimento da população de Cabo Verde
In: Voz di povo.- Ano X, nº 430 (1985), p.6
Descritores: Cabo Verde | Crescimento da população | Lei orgânica | Investigação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[51632]   
FURTADO, J. Pinto
Conselho ultramarino / J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1969. - 163 p.. - Decreto- lei nº 49146 (lei orgânica), decreto nº 49147 (regimento) e portaria nº 24204 (tabelas de custos) de 25 de Julho de 1969 anotados. Em apêndice: decreto lei nº 49145
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: s/cota|ISEG

[134242]   
Banco de Portugal. Divisão de Estatística e Estudos Económicos
Diplomas orgânicos e regulamentares / Banco de Portugal, Divisão de Estatística e Estudos Económicos. - , 1946. - 641 p.
Descritores: Lei orgânica | Portugal | Africa
Cota: MOB-920|BNU

[45700]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estruturas politico-administrativas do ultramar português. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1974. - 412 p.
Descritores: Africa lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: 18896|SHIP

[30768]   
Excesso de centralização? A lei organica do ultramar segundo a opinião de vários deputados
In: Revista de Angola.- ano XII, nº 263 (Mai. 1972), p. (25)
Descritores: Angola | Lei Orgânica | Legislação | Colonialismo | Poder Político
Cota: 174-F-1|Soc. Geog. Lx.

[80784]   
Importantes declarações do Ministro do Ultramar
In: Cartaz. - nº 46 (Mar. 1972), p. 8-9
Descritores: África lusófona | Lei orgânica | Desenvolvimento económica | Obras de engenharia civil
Cota: 2976|IICT

[23802]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 144 p.
Descritores: Lei orgânica | Africa lusófona
Cota: 65476|Soc. Geog. Lx.

[53294]   
Lei Orgânica do Ultramar Português / Ministério do Ultramar: Gabinete do Ministro. - Portaria nº 19921
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39º, nº 456/457, (Junho- Julho 1963), p. 47-105Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei Orgânica | Lei
Cota: G/A 1008|ISEG

[73015]   
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 456/457, (Jun./Jul., 1963 ), p. 45-106
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Lei orgânica
Cota: BP|INEP

[99687]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar : lei nº 5/72, de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 42 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: 14599|IICT

[101038]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Pag. var.
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 22, p. 117-160
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU-PP/14|ICP

[101810]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português : leis n.os 2066 e 2076, respectivamente de 27 de Junho de 1953 e 25 de Maio de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1959. - 55 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 152|ICP

[101846]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei n.º 47 743 de 2 de Junho de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1967. - 107 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 306|ICP

[105003]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar português : lei 5/72 de 23 de Junho / Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 43 p.
Descritores: África lusófona | Território ultramarino | Lei orgânica
Cota: MU-AG 102|ICP

[105005]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar português / Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 63 p.
Descritores: África lusófona | Território ultramarino | Lei orgânica
Cota: MU-AG 104|ICP

[125659]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-761|BNU

[82885]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ultramar / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Nos 11/12, (Jan. - Jun. de 1963), p. 188- 294
Descritores: África Lusófona | Portugal | Lei orgânica | Vida política | Legislação
Cota: 398|IICT

[75707]   
LISBOA. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 140 p.. - Decreto-lei nº 47743 de 2 de Junho de 1967
Descritores: África lusófona | legislação | lei orgânica
Cota: 67|IICT