Pesquisa bibliográfica

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[158315]  Show Record 
Acidentes e doenças resultantes do trabalho : formas de distribuição da indemnização
In: A Huíla e Moçâmedes : considerações sobre o trabalho indígena / Afonso Mendes. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - p. 169-173
Descritores: Angola | Segurança no trabalho | Indemnização
Cota: 1034/04|AHSTP
[15092]  Show Record 
Angola indemniza Kapanda
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 14, (Janeiro de 1987), p. 5
Descritores: Angola | Indemnização | Obras de engenharia civil | Plano de desenvolvimento | Segurança pública
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[171185]  Show Record 
Apreensão por atraso nos salários e indemnização
In: Horizonte. - Ano I, nº 39 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Salário | Indemnização | Pessoal
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[417694]  Show Record 

Bullying escolar e o dever de indenizar / Isabel Cristina Porto Borjes
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 31-54
Descritores: Brasil | Bullying | Direito civil | Responsabilidade civil | Indemnização
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[275176]  Show Record 

Disposições regulamentares sobre indemnizações, pensões e compensações... / José Ribeiro da Cruz. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 53, [5] p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Indemnização | Pensão complementar
Cota: 5-10-19|BGUC
[352141]  Show Record 

Estudos sobre o aperfeiçoamento do Regime de Indemnização da RAEM / Zhao Linlin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 91, vol. XXIV (março de 2011), p. 269-287
Descritores: Macau | Legislação | Indemnização
Cota: A-13-24/25|BGUC
[175873]  Show Record 
Função Pública : programa de abandono voluntário (PAV) : viabilidade do projecto é a palavra chave
In: Correio quinze. - Ano IV, Nº 84 (1997), p.4
Descritores: Cabo Verde | Função pública | Indemnização | Reforma antecipada
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[174129]  Show Record 

Fundo para indemnização em caso de despedimentos : uma exigência à lei laboral / Carlos Monteiro Rosa
In: A semana. - Ano II, nº 91 (1993), p. 13
Descritores: Cabo Verde | Lei | Política de emprego | Indemnização | Despedimento
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[95770]  Show Record 

Governo Português cria gabinete para espoliados do Ultramar : não nos podemos iludir mas temos esperança / Adulcino Silva
In: África Hoje - A. 7, Nº 51 (Mai. 1992), p. 21-23
Descritores: Angola | Moçambique | Indemnização | Descolonização | Vitíma
Cota: 4325|IICT
[175204]  Show Record 

Indeminização na Arca Verde geram protesto do sindicato / Carla Lima
In: O cidadão. - Ano I, nº 12 (1999), p. 20
Descritores: Navegação marítima | Cabo Verde | Empresa | Funcionário público | Indemnização | Sindicato
Cota: CV BOCI-E|AHNCV
[179960]  Show Record 
Indemnização e imposto de justiça : perdão de pena
In: Revista do Ministério da Justiça. - Ano 3, nº 4 (1977/78), p. 211-216
Descritores: Prescrição da pena | Indemnização | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[308733]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 1 : 942. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Setembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 26 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Indemnização
Cota: 10-9-1|BGUC
[172776]  Show Record 
Movimento de solidariedade para com A Semana destinado ao pagamento das indemnizações ao casal Ondina-Armindo Ferreira
In: A Semana. - Ano VIII, nº 333 (1998), p. 20
Descritores: Cabo Verde | Indemnização | Jornal
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[260168]  Show Record 

O dever de indemnizar e o interesse de terceiro : conculpabilidade do prejudicado / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 75 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 86.
Descritores: Legislação | Código Civil | Indemnização | Portugal
Cota: RH14925|CLP Goa
[417692]  Show Record 

O direito à indemnização de clientela no contrato de franquia (franchising), em Angola / Carlos Eduardo Ferraz Pinto. - Antanhol : Wolters Kluwer Portugal, (Coimbra : Coimbra Editora. - 237, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito comparado | Indemnização | Franchising
Cota: 10-(001)-3-23-21|BGUC
[170057]  Show Record 
Obra de extensão do Porto Grande de Mindelo em atraso : Governo poderá pagar 200 mil contos de indemnização / A.D.P.
In: A semana. - Ano VI nº 277 (1996), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Instalação portuária | Governo | Indemnização
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[260186]  Show Record 

Obrigação de indemnização : direito da abstenção e de remoção / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 347 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nos. 83 e 84.
Descritores: Legislação | Indemnização | Portugal
Cota: RH14911|CLP Goa
[19835]  Show Record 

Os Maiacas / Mário Milheiros
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 104-106 (Abril-Junho 1956), p. 3-154
Descritores: Angola | Grupo étnico | Sanção penal | Indemnização | Linguística
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[80469]  Show Record 
Trabalhadores dirigem fábrica de algodão
In: Notícias de Moçambique. - nº 22 (Maio 1975), p. 2-3
Descritores: Moçambique | Algodão | Indemnização | Dívida
Cota: 3822|IICT
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