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[401444]  Show Record 

A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil / Daniel Cordeiro Peracchi. - Coimbra : [s.n.], . - 167 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito civil | Direito tributário | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-8-6|BGUC
[401435]  Show Record 

A efetividade do processo de execução fiscal : uma análise do modelo brasileiro à luz do sistema português / Gustavo Caldas Guimarães de Campos. - Coimbra : [s.n.], . - 160 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Univesidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito tributário | Direito comparado | Execução fiscal | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-27|BGUC
[434004]  Show Record 

Arbitragem no âmbito do direito tributário : (reflexões com base nos ordenamentos brasileiro e português) / Liege Meireles Câncio dos Santos Cabral. - Coimbra : [s.n.], . - 281 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Público (Ciências Jurídico-Políticas), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito tributário | Direito público | Arbitragem | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-6-21|BGUC
[433129]  Show Record 

Brazilian corporate taxation / Michelle Pinterich. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 371-383
Descritores: Brasil | Direito tributário | Sistema tributário
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[264464]  Show Record 

Impostos locais no direito tributário português / Joaquim de Oliveira Lirio. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 123 p. ; 26 cm
Descritores: Imposto local | Direito tributário | Portugal
Cota: RH15010|CLP Goa
[424340]  Show Record 

Notes on the brazilian tax system / Flávio Bauer Novelli
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 53-78
Descritores: Brasil | Sistema tributário | Direito tributário
Cota: 7-63-10-21|BGUC
[400604]  Show Record 

O conceito de receita na Constituição : método para sua tributação sistemática / Marcelo Knopfelmacher ; apresentação Ives Gandra da Silva Martins ; pref. José Artur Lima Gonçalves ; rev. gramatical Paula Passarelli ; ed. lit. Vinicius Vieira ; diagramação Mônica A. Guedes. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, ([São Bernardo do Campo] : Oficinas da Gráfica Paym. - 136 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Direito constitucional | Direito tributário
Cota: 9-(1)-8-4-46|BGUC
[400768]  Show Record 
O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 620 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Constituição | Direito tributário | Imposto | Direito administrativo | Direito económico | Direito penal | Direito do trabalho | Direito das sociedades comerciais | Direitos do indivíduo | Direitos do Homem | Direito do ambiente | Internet | Responsabilidade civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[424376]  Show Record 

O direito tributário em transição / Ives Gandra da Silva Martins
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 149-197
Descritores: Brasil | Direito tributário
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[433976]  Show Record 

Os preços de transferência no direito brasileiro, os acordos de bitributação e a cláusula geral anti-abuso / Patrícia Leati Pelaes. - Coimbra : [s.n.], . - 211 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Países OCDE | Direito internacional | Direito tributário | Fiscalidade | Dupla tributação | Evasão fiscal | Elisão fiscal | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-10|BGUC
[467942]  Show Record 

Planejamento tributário / Leonardo Aguirra de Andrade ; coord. editor. Vinicius Vieira ; apresentação Eduardo Borges ; pref. Gerd Willi Rothmann. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, ([São Paulo] : Oficinas da RenovaGraf. - 374, [2] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito tributário | Evasão fiscal
Cota: 7-100-16-21|BGUC
[401445]  Show Record 

Tributação dos royalties no Brasil : regime dos não-residentes sem estabelecimento permanente / Roberto Ruschel Nunes. - Coimbra : [s.n.], . - 142 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito tributário | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-7-42|BGUC
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